Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo quadro para seleção de fornecedores de refeições escolares, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do Caderno de Encargos, para as entidades que integram a Central de Compras da Oeste CIM.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-02-26. O concurso foi publicado em 2025-01-24.
Quem? O quê?- • Serviços de fornecimento de refeições (catering) a outras empresas e instituições › Serviços de cantinas escolares
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-01-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-01-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas escolares 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Descrição do concurso: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Descrição do concurso: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Descrição do concurso: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Informações sobre as opções
Descrição das opções: O contrato renova-se automaticamente pelo período de 12 meses
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-26 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos: O acordo quadro tem a vigência de 12 meses renováveis por igual período.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 6
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Descrição dos fundamentos de exclusão: Todos os consignados nas peças concursais e na legislação aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da Oeste CIM
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262 839 030 📞
Fax: 262 839 031 📠
URL: https://www.oestecim.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.oestecim.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 018-053535 (2025-01-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares
Número de referência:
CP3/2025
Breve descrição:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo quadro para seleção de fornecedores de refeições escolares, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do Caderno de Encargos, para as entidades que integram a Central de Compras da Oeste CIM.
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Produtos/serviços: Serviços de cantinas escolares 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Descrição do concurso: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Descrição do concurso: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Descrição do concurso: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Informações sobre as opções
Descrição das opções: O contrato renova-se automaticamente pelo período de 12 meses
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Descrição do concurso:
Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-26 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos: O acordo quadro tem a vigência de 12 meses renováveis por igual período.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 6
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Descrição dos fundamentos de exclusão: Todos os consignados nas peças concursais e na legislação aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da Oeste CIM
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262 839 030 📞
Fax: 262 839 031 📠
URL: https://www.oestecim.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.oestecim.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 018-053535 (2025-01-24)
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