Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM. Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-22. O concurso foi publicado em 2025-12-24.
Quem? O quê?- • Leite e natas › Leite
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Número de referência: CP9/2025
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do...”
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Leite 📦
Descrição
Descrição do concurso:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do...”
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Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O contrato de acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se...”
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Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Fonte: OJS 2025/S 250-865263 (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Número de referência: CP9/2025
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do...”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Leite 📦
Descrição
Descrição do concurso:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do...”
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O contrato de acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se...”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Fonte: OJS 2025/S 250-865263 (2025-12-24)
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