Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM. Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-22. O concurso foi publicado em 2025-12-24.
Quem? O quê?- • Leite e natas › Leite
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Leite 📦
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto no CE e PC
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto no CE e PC
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
Departamento: Tulia Coelho
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Tulia Coelho
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 250-865263 (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Número de referência:
CP9/2025
Breve descrição:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM.
Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
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Produtos/serviços: Leite 📦
Descrição
Identificador interno:
CP9/2025
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato de acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.
Mostrar mais
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto no CE e PC
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto no CE e PC
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
502266694
Departamento: Tulia Coelho
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Tulia Coelho
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 250-865263 (2025-12-24)
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