Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Anúncio de concurso (2025-09-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Número de referência: CPAQ/3/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Gás Natural Canalizado
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Gás Natural Canalizado
Cidade: Beja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Gás natural a granel
Descrição do concurso: Gás natural a granel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Gás propano a granel
Descrição do concurso: Gás propano a granel
Produtos/serviços: Gás propano 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Gás propano em garrafas
Descrição do concurso: Gás propano em garrafas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: gás butano em garrafas
Descrição do concurso: gás butano em garrafas
Produtos/serviços: Gás butano 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: sem preço base
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: 12 meses

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Número de registo nacional: 509761534
Departamento: Conselho Intermunicipal
Endereço postal: Praceta Rainha D. Leonor
Código postal: 7800-453
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Intermunicipal
Correio electrónico: cimbal@cimbal.org.pt 📧
Telefone: 284310160 📞
Fax: 284310160 📠
URL: https://www.cimbal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc3NTk4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conselho Intermunicipal
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 178-608394 (2025-09-15)