Acordo-Quadro para fornecimento de gás

Anúncio de concurso (2025-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para fornecimento de gás
Número de referência: AQ_CPI_02/2025
Breve descrição: Acordo-Quadro para fornecimento de gás
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Gás Natural
Descrição do concurso: Gás Natural
Cidade: Município de Aguiar da Beira
Município de Carregal do Sal
Município de Castro Daire
Município de Mangualde
Município de Nelas
Município de Oliveira de Frades
Município de Penalva do Castelo
Município de Santa Comba Dão
Município de São Pedro do Sul
Município de Sátão
Município de Tondela
Município de Vila Nova de Paiva
Município de Viseu
Município de Vouzeal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Cidade: Todas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Gás Propano a Granel
Descrição do concurso: Gás Propano a Granel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Gás Propano em Garrafas
Descrição do concurso: Gás Propano em Garrafas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Gás Butano em Garrafas
Descrição do concurso: Gás Butano em Garrafas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Cidade: Município de Vouzela

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: www.acingov.pt
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Número de registo nacional: 508047790
Departamento: Conselho Intermunicipal
Endereço postal: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460-613
Cidade postal: Tondela
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Intermunicipal
Correio electrónico: secretariado@cimvdl.pt 📧
Telefone: 232812156 📞
Fax: 232812157 📠
URL: https://www.cimvdl.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTExOTkw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 126-433547 (2025-07-02)