Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Anúncio de concurso (2025-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Número de referência: CPCC/07/2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Descrição do concurso:
“Iluminação Pública (BTN-IP)”
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“3 renovações por um período de 12 meses cada.”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Normal (BTN)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Especial (BTE)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Média Tensão (MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número de registo nacional: 502106506
Endereço postal: Convento de São Francisco - Av. General Bernardo Faria
Código postal: 2300-535
Cidade postal: Tomar
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cimt.pt 📧
Telefone: 249730060 📞
Fax: 249730069 📠
URL: http://www.mediotejo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIwNjQ3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número de registo nacional: 502106506
Endereço postal: Convento de São Francisco - Av. General Bernardo Faria
Código postal: 2300-535
Cidade postal: Tomar
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cimt.pt 📧
Telefone: 249730060 📞
Fax: 249730069 📠
URL: http://www.mediotejo.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 137-476000 (2025-07-17)