Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Anúncio de concurso (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Número de referência: CPAQ/1/2025/CIMAL
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: Nº: LOT-0001
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: http://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIxMDA0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo de recurso é o que consta na legislação em vigor
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 137-473291 (2025-07-18)