Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Anúncio de concurso (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Número de referência: CPAQ/1/2025/CIMAL
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Normal (BTN)”
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Especial (BTE)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Média Tensão (MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Agregado (BTN, BTE e MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: http://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIxMDA0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: http://www.cimal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo de recurso é o que consta na legislação em vigor”
Fonte: OJS 2025/S 137-473291 (2025-07-18)