Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-06-10. O concurso foi publicado em 2025-05-07.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-05-07 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Breve descrição:
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Duração: 24 meses
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 12 meses + 12 meses (1 renovação)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-10 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 75 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 50
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Ver DEUCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Bernardo Abrunhosa, 105
Código postal: 4990-309
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@cim-altominho.pt 📧
Telefone: +351258800200 📞
Fax: +351800220 📠
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 090-301388 (2025-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Breve descrição:
Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Duração: 24 meses
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 12 meses + 12 meses (1 renovação)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-10 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 75 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 50
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 18
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Fraude
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de registo nacional:
508754496
Endereço postal: Rua Bernardo Abrunhosa, 105
Código postal: 4990-309
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@cim-altominho.pt 📧
Telefone: +351258800200 📞
Fax: +351800220 📠
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 090-301388 (2025-05-07)
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