Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes. a) Lote 1 Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento; b) Lote 2 Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel;
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-22. O concurso foi publicado em 2025-12-24.
Quem? O quê? Onde?- • Centro (PT) › Oeste
- • Norte › Alto Minho
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrônico de abastecimento;
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto no CE e PC
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto no CE e PC
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
Departamento: Tulia Coelho
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Tulia Coelho
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 250-865109 (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Número de referência:
CP8/2025
Breve descrição:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes.
a) Lote 1 Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento;
b) Lote 2 Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel;
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Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrônico de abastecimento;
Descrição do concurso:
Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrônico de abastecimento;
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
1. O acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de 12 meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. 2. Após a renovação a que se refere o número anterior, a denuncia do acordo quadro pode ser efetuada a qualquer momento pela OESTECIM, desde que seja precedida de notificação à outra parte, por carta registada com aviso de receção, com uma antecedência mínima de 60 dias em relação à data do termo pretendida. 3. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.
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Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Descrição do concurso:
Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto no CE e PC
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto no CE e PC
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
502266694
Departamento: Tulia Coelho
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Tulia Coelho
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o disposto no CE e PC
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 250-865109 (2025-12-24)
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