Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes. a) Lote 1 Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento; b) Lote 2 Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel;
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-22. O concurso foi publicado em 2025-12-24.
Quem? O quê? Onde?- • Norte › Alto Minho
- • Centro (PT) › Oeste
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Número de referência: CP8/2025
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e...”
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão...”
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Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“1. O acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em...”
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Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Fonte: OJS 2025/S 250-865109 (2025-12-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Número de referência: CP8/2025
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e...”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão...”
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“1. O acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em...”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTkzNg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o disposto no CE e PC”
Fonte: OJS 2025/S 250-865109 (2025-12-24)
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