Acordo Quadro para aquisição de veículos e equipamentos operacionais para combate a incêndios

Anúncio de concurso (2025-07-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para aquisição de veículos e equipamentos operacionais para combate a incêndios
Número de referência: AQ N.º 02/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos de combate a incêndios 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI)
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI)
Descrição do concurso: Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF)
Descrição do concurso: Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Módulo de apoio às Operações de Proteção Civil (MAOPC)
Descrição do concurso: Módulo de apoio às Operações de Proteção Civil (MAOPC)
Produtos/serviços: Equipamento de apoio 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Veículo de Coordenação para Serviço Municipal de Proteção Civil (VCMPC)
Descrição do concurso: Veículo de Coordenação para Serviço Municipal de Proteção Civil (VCMPC)
Produtos/serviços: Veículos utilitários 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constam nas Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constam nas Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo nacional: 509364390
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central/Primeiro-Secretário/Dr. Jerónimo José
Endereço postal: Rua 24 de Julho n.º 1
Código postal: 7000-673
Cidade postal: Évora
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central/Primeiro-Secretário/Dr. Jerónimo José
Correio electrónico: geral@cimac.pt 📧
Telefone: 266749420 📞
URL: https://www.cimac.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE4MDEw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo Legal estipulado para o efeito
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 134-465404 (2025-07-14)