Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia

Município de Vila Nova de Gaia

Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-04-16. O concurso foi publicado em 2025-03-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-03-14 Anúncio de concurso
2025-07-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-03-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência: 03/AQ/S/2025
Breve descrição:
Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 Serviço de transportes de Passageiros, com condutor, de meio-dia ou dia inteiro
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 1 Serviço de transportes de Passageiros, com condutor, de meio-dia ou dia inteiro
Informações adicionais:
O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.
Mostrar mais
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 3
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3 Serviço de transporte Escola Ciência Viva
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 Serviço de transporte Escola Ciência Viva
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4 Serviço de transporte GAIAaprende+ (atividade praia)
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 Serviço de transporte GAIAaprende+ (atividade praia)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5 Serviço de transporte GAIAaprende+ (outras atividades)
Valor estimado sem IVA: 1 380 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 Serviço de transporte GAIAaprende+ (outras atividades)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-16 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-17 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Plataforma eletrónica Acingov
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-04-17 09:00:00 📅
Local: Plataforma eletrónica Acingov
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 2% do preço contratual.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt/ 🌏
Nome: Plataforma eletrónica Acingov
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
URL: https://www.cm-gaia.pt/pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-18Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 054-173902 (2025-03-14)
Anúncio de adjudicação (2025-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 3 120 000 EUR (framework approximate) 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 3 120 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
160 000 EUR 💰
180 000 EUR 💰
740 000 EUR 💰
1 380 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato nº 207/2025 - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2025-07-10 📅
Título: Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 3 120 000 EUR 💰
Valor reestimado do acordo-quadro: 660 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 660 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Nome e endereço do contratante
Nome: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Número de registo nacional: 500144435
Endereço postal: RUA TENENTE VALADIM, 948
Código postal: 4400-324
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@espiritosanto.com.pt 📧
Telefone: 227811517 📞
URL: www.espiritosanto.com.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor reestimado do acordo-quadro: 160 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 160 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor reestimado do acordo-quadro: 180 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 180 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor reestimado do acordo-quadro: 740 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 740 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 380 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 1 380 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-16Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 134-463048 (2025-07-15)