Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas

Anúncio de concurso (2025-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Breve descrição:
“Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M
Descrição do concurso:
“Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV)
Descrição do concurso:
“Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão
Descrição do concurso:
“Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV), Televisão e SMS Profissionais
Descrição do concurso:
“Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV), Televisão e SMS Profissionais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: 5
Título: SMS Profissionais
Descrição do concurso:
“SMS Profissionais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade: Oeiras

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Falência
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Fraude
Falta profissional grave
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo nacional: 504475606
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@centralconnect.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo nacional: 504475606
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@centralconnect.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo nacional: 504475606
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@centralconnect.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 007-015874 (2025-01-09)

Anúncio de adjudicação (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 454793.99 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100

Procedimento
Tipo de número fixo: Valor fixo (por unidade)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Vodafone
Data de celebração do contrato: 2025-04-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 14115.1 EUR 💰
Identificador da proposta: MEO 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Meo
Nome e endereço do contratante
Nome: Meo - serviços de comunicações e multimédia, s.a.
Número de registo nacional: 504615947
Código postal: 1050-123
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 14157.19 EUR 💰
Identificador da proposta: MEO 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor máximo do acordo-quadro: 14270.75 EUR 💰
Identificador da proposta: MEO 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor máximo do acordo-quadro: 213260.84 EUR 💰
Identificador da proposta: MEO 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor máximo do acordo-quadro: 198990.09 EUR 💰
Identificador da proposta: NOS 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Nos
Nome e endereço do contratante
Nome: Nos Comunicações, S.A.
Número de registo nacional: 502604751
Código postal: 1600-404

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
pt1a0 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 111-378910 (2025-06-11)