Anúncio de concurso (2025-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Reference number: AQ-SST-2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de saúde e segurança
📦
Valor estimado sem IVA: 24964487.91 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 24
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 24
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte”
Local de actuação:
Extra-Regio NUTS 3
🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções
✅
Descrição das opções:
“Renovações por igual período”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 17 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 18 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 19 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019
2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 20 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020
2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021
2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 22 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022
2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 23 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023
2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 24 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 132
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone:
214723390 📞
Fax: 214723390
📠
URL:
https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
✅
Comunicação
Documentos URL:
https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=zbJ298wBsWC0uG1TrXpwOUi1wyoBbYkZR9KVGO3w7yltuereUm 🌏
URL de participação:
https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone:
214723390 📞
Fax: 214723390
📠
URL:
https://www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme disposto no CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 243-840220 (2025-12-15)