Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km

Anúncio de concurso (2025-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km
Número de referência: 20/2025.DCP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 11420199.26 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 20/2025.DCP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com a Clausula 21ª do programa de procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com a cláusula 21ª do Programa de Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MVBDVGFaL0FySGhFWGRkTzRJdllqLzRtTUJ1Q3M5eERLTzY2U3Y3VElGMHliNVJMT2QyM0x0bDVZTkYxSEpHZlk0K1NJTlJMOVoyWWxpdTI3TERINGc9PUIoQkk1 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 097-327272 (2025-05-19)

Anúncio de adjudicação (2025-10-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11420199.26 EUR 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 9187453.48 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 01-Domingos
Data de celebração do contrato: 2025-09-09 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 9187453.48 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 9187453.48 EUR 💰
Identificador da proposta: 08
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Domingos Pedrosa Barreto, Lda.
Número de registo nacional: 501247203
Código postal: 4755-065
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 9139271.19 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 9139271.19 EUR 💰
Identificador da proposta: 07
Nome e endereço do contratante
Nome: Empresa de Construções Amândio Carvalho, S.A.
Número de registo nacional: 501428119
Código postal: 4760-103
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Região: Ave 🏙️

3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 9007585.26 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 9007585.26 EUR 💰
Identificador da proposta: 02
Nome e endereço do contratante
Nome: Martins & Filhos, S.A.
Número de registo nacional: 500968764
Código postal: 4750-806

4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 8301000.06 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 8301000.06 EUR 💰
Identificador da proposta: 09
Nome e endereço do contratante
Nome: M. Couto Alves, S.A.
Número de registo nacional: 504213709
Código postal: 4810-015
Cidade postal: Guimarães
Fonte: OJS 2025/S 192-657218 (2025-10-03)