Acordo-Quadro para a Aquisição de Seguros

Anúncio de concurso (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para a Aquisição de Seguros
Número de referência: AQ_23/2024
Breve descrição: Acordo-Quadro para a Seleção de Prestadores para a Aquisição de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Frota Automóvel
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Seguro de Frota Automóvel
Produtos/serviços: Serviços de seguro automóvel 📦
Cidade: Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes de Trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de Acidentes Pessoais
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Grupo Acidentes Pessoais de Bombeiros
Descrição do concurso: Seguro de Grupo Acidentes Pessoais de Bombeiros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro de Responsabilidade Civil
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro Multirriscos
Descrição do concurso: Seguro Multirriscos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro de Máquinas de Casco
Descrição do concurso: Seguro de Máquinas de Casco
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Seguro de Responsabilidade Civil Proprietário e/ou Operadores de Aeroportos
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil Proprietário e/ou Operadores de Aeroportos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As aplicáveis nas Diretivas aplicadas aos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As aplicáveis nas Peças de Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Número de registo nacional: 501394192
Departamento: Serviço Contato: Unidade de Aprovisionamento
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Código postal: 4435-746
Cidade postal: Gondomar
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Contato: Unidade de Aprovisionamento
Correio electrónico: concursopublico@lipor.pt 📧
Telefone: 229770100 📞
Fax: 229756038 📠
URL: https://www.lipor.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1OTgy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 108-368902 (2025-06-04)