Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-02-04. O concurso foi publicado em 2025-12-22.
Quem? O quê?- • Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas › Serviços de agências de viagens e serviços similares
- • Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-22 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos
Número de referência: AQ-VA-2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 300 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: AQ-VA-2025
Valor estimado sem IVA: 300 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
“Conforme peças do procedimento.”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 1000
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723390 📞
Fax: 214723390 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=BpUb7TzpHeld2YNBJ7qGtAV3iJTVzikqUUUTu0pPw9OFVbQneO 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723390 📞
Fax: 214723390 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 248-860593 (2025-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos
Número de referência: AQ-VA-2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 300 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: AQ-VA-2025
Valor estimado sem IVA: 300 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Acordo Quadro de Viagens e Alojamentos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
“Conforme peças do procedimento.”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 1000
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723390 📞
Fax: 214723390 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=BpUb7TzpHeld2YNBJ7qGtAV3iJTVzikqUUUTu0pPw9OFVbQneO 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723390 📞
Fax: 214723390 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 248-860593 (2025-12-22)
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