Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Anúncio de concurso (2025-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Número de referência: CP4/2025
Breve descrição: Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Título: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Título: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Descrição do concurso: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-30 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da Oeste CIM
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
Endereço do perfil de comprador: https://www.oestecim.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os previstos no Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 079-262079 (2025-04-21)