Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação

Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação
Número de referência: AQ-SMIE-2025
Breve descrição: Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de elevadores 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Norte
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Centro
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região da Grande Lisboa
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região da Península de Setúbal
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Alentejo
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Algarve
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação em todo o Território Continental
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Autónoma dos Açores
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10-Serviços de Manutenção de Instalações Técnicas de Elevação na Região Autónoma da Madeira
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção de escadas rolantes 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 10
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723390 📞
Fax: 214723390 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=3jwjQfEiOp0TggjlitkocapTpLexfcXCy4i4uUPyQUdN470Adl 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Cobertura adicional do adquirente: Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-627297 (2025-09-23)