Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços

Anúncio de concurso (2025-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro com critérios de contratação pública ecológica para serviço de limpeza de faixas de gestão de combustível e outros serviços
Número de referência: AQ 04/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de prevenção de incêndios 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços de limpeza e manutenção de faixas de gestão de combustível
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Serviços de limpeza e manutenção de faixas de gestão de combustível
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Região de Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
20
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços de abertura e manutenção de caminhos florestais com maquinaria pesada para apoio à prevenção de incêndios rurais
Descrição do concurso: Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 10
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo nacional: 508354617
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Rua do Brasil, 131
Código postal: 3030-175
Cidade postal: Coimbra
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt 📧
Telefone: 239795200 📞
URL: https://cim-regiaodecoimbra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg1MjQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazos legalmente estipulados
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 196-672041 (2025-10-09)