Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido em 5 lotes, como seguidamente se descreve: a) Lote 1: Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu; b) Lote 2: Distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém; c) Lote 3: Distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro; Lote 4: Distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada; Lote 5: Distrito do Funchal
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-10-23.
O concurso foi publicado em 2025-09-23.
Anúncio de concurso (2025-09-23) Objecto Âmbito do concurso
Título: 89/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 a 5
Número de referência: 89/CP/AT/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a...”
Breve descrição
Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido em 5 lotes, como seguidamente se descreve: a) Lote 1: Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu; b) Lote 2: Distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém; c) Lote 3: Distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro;
Lote 4: Distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada; Lote 5: Distrito do Funchal
Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho📦
Valor estimado sem IVA: 460814.01 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4” Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5” Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt📧
Telefone: 218812600📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 184-627668 (2025-09-23)