89/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 a 5
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido em 5 lotes, como seguidamente se descreve: a) Lote 1: Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu; b) Lote 2: Distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém; c) Lote 3: Distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro; Lote 4: Distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada; Lote 5: Distrito do Funchal
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-10-23. O concurso foi publicado em 2025-09-23.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-09-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 89/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 a 5
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 460814.01 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 125607.29 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
20
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 149533.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 115120.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 59518.59 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 11034.07 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional:
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z1JhdFREVHQ2WEJXeElMTytSREdFcm4ycUp4eU5KM0pUeEwvT0hILytzN3R6bEwzckcza3VXRkJNbVBudE9jb2I3RUlkU3dDVmxiN2orWFZuTWw3ZXc9PWxpVTd0 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-627668 (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 89/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 a 5
Número de referência:
89/CP/AT/2025
Breve descrição:
Aquisição de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido em 5 lotes, como seguidamente se descreve: a) Lote 1: Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu; b) Lote 2: Distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém; c) Lote 3: Distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro;
Lote 4: Distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada; Lote 5: Distrito do Funchal
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Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 460814.01 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 125607.29 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 149533.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 115120.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 59518.59 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 11034.07 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional:
600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z1JhdFREVHQ2WEJXeElMTytSREdFcm4ycUp4eU5KM0pUeEwvT0hILytzN3R6bEwzckcza3VXRkJNbVBudE9jb2I3RUlkU3dDVmxiN2orWFZuTWw3ZXc9PWxpVTd0 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-627668 (2025-09-23)
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