88/CP/AT/2025 - Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) , repartido em 2 lotes, como seguidamente se descreve: a) Lote 1: Distritos de Lisboa e Setúbal; b) Lote 2: Distritos de Aveiro, Braga e Porto
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-10-19.
O concurso foi publicado em 2025-09-19.
Anúncio de concurso (2025-09-19) Objecto Âmbito do concurso
Título: 88/CP/AT/2025 -AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 E 2
Reference number: 88/CP/AT/2025
Breve descrição:
“88/CP/AT/2025 - Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei...”
Breve descrição
88/CP/AT/2025 - Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) , repartido em 2 lotes, como seguidamente
se descreve: a) Lote 1: Distritos de Lisboa e Setúbal;
b) Lote 2: Distritos de Aveiro, Braga e Porto
Mostrar mais
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho📦
Valor estimado sem IVA: 493 907 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-19 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver Peças Procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver Peças Procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt📧
Telefone: 218812600📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 181-618510 (2025-09-19)