8/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira - Fase I, repartido por 2 lotes

Anúncio de concurso (2025-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 8/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira - Fase I, repartido por 2 lotes
Número de referência: 8/CP/AT/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Vestuário profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 190 914 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1- Peças de Vestuário
Valor estimado sem IVA: 153 462 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1- Peças de Vestuário
Duração: 90 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 - Botas
Valor estimado sem IVA: 37 452 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Botas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-08 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-10 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-10 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Cfr. Pecas do procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Cfr. peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata n.º e
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portaldasfinancas.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 018-056595 (2025-01-23)

Anúncio de concurso (2025-03-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 190 914 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
Descrição
Valor estimado sem IVA: 153 462 EUR 💰
37 452 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-31 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-01 09:00:00 📅
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-01 09:00:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-03+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto: Prazo para receção de Propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-02-28 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 7839b4f8-dc53-4e2e-9676-51ff3c0eeda1-01
Fonte: OJS 2025/S 044-141900 (2025-03-01)