79/CP/AT/2025 - Renovação do licenciamento do software “Targeted Attack Protection”

Anúncio de concurso (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 79/CP/AT/2025 - Renovação do licenciamento do software “Targeted Attack Protection”
Número de referência: 79/CP/AT/2025
Breve descrição: Renovação do licenciamento do software “Targeted Attack Protection”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 239 728 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 79/CP/AT/2025
Valor estimado sem IVA: 239 728 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software de segurança 📦
Cidade: Portugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-17 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Autoridade Tributária e Aduaneira
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Autoridade Tributária e Aduaneira
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WjloSUlnOFNXUnN1VE9VQnpNSXlMZW40SzVEWldOaHJCSXpvTDIxTURuSW03Yjltb05Cd3FqVkZGM0hqQ1JwNFJRVHhPMVdEYVN1RkU4TU5ldW9Xbnc9PVl0OV42 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Autoridade Tributária e Aduaneira
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Autoridade Tributária e Aduaneira
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 159-547015 (2025-08-19)