48-CP-AT-2025- Aquisição e manutenção de equipamentos de inspeção não intrusiva por raios X, para controlo de bagagens e de volumes de carga aérea

Anúncio de concurso (2025-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 48-CP-AT-2025- Aquisição e manutenção de equipamentos de inspeção não intrusiva por raios X, para controlo de bagagens e de volumes de carga aérea
Número de referência: 48/CP/AT/2025
Breve descrição:
“48-CP-AT-2025- Aquisição e manutenção de equipamentos de inspeção não intrusiva por raios X, para controlo de bagagens e de volumes de carga aérea”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de inspecção por raios X 📦
Valor estimado sem IVA: 387 444 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 1
Valor estimado sem IVA: 106 330 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“1”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de inspecção por raios X 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
35
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2
Valor estimado sem IVA: 106 330 EUR 💰
Descrição do concurso:
“2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 3
Valor estimado sem IVA: 87 392 EUR 💰
Descrição do concurso:
“3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 4
Valor estimado sem IVA: 87 392 EUR 💰
Descrição do concurso:
“4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as condições definidas nas peças”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as condições definidas nas peças”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TXo2U3c1c3d6ZDI1L0svdzBNOFRNd00wRlFreDZxR1I0cjBXeVplbmJ1VFhpVEF3WkI5c0NXUGNEOXRCWkVMbTZhZ3NaODZ4RWVtSzhkeVpxM2hlL2c9PWJ2VmJB 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-06-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-369253 (2025-06-06)