47/CP/AT/2025 - Aquisição de impressos/papel para impressão, repartido por 5 lotes
Autoridade Tributária e Aduaneira
47/CP/AT/2025 - Aquisição de impressos/papel para impressão, repartido por: - Lote 1: NTSREG - NTCREG - GRSREG - GRCREG; - Lote 2: CHSREG - CHCREG; - Lote 3: Mod. NT 166; - Lote 4: Mod. NT 167; e - Lote 5: Mod. NT 168.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-06-27. O concurso foi publicado em 2025-05-28.
Quem? O quê? Onde?Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-05-28 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 47/CP/AT/2025 - Aquisição de impressos/papel para impressão, repartido por 5 lotes
Número de referência: 47/CP/AT/2025
Breve descrição:
“47/CP/AT/2025 - Aquisição de impressos/papel para impressão, repartido por: - Lote 1: NTSREG - NTCREG - GRSREG - GRCREG; - Lote 2: CHSREG - CHCREG; - Lote...”
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Material impresso diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 411 134 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1: Nota de Cobrança Sem Registo –NTSREG, Nota de Cobrança Com Registo – NTCREG, Geral Sem Registo- GSREG, Geral Com Registo – GCREG”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 15
Critério de qualidade (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2: Cheques Reembolso do Tesouro Sem Registo – CHSREG, Cheques Reembolso do Tesouro Com Registo – CHCREG”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3: Modelo NT 166 – Notificação C/AR (16”);”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4: Modelo NT 167- Notificação C/AR (16");”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5: Modelo 168 - Notificação 2.ª tentativa C/AR (16")”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“N.A.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cfr. Pecas do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SGNqZW9rSXJBUlNmVXRBckxNbDVNVjBFUUt5K3AxcnNJdVpvQTBuK1AyNjUyK211bVp3NVMxdlBZOXFvMEt5aVBDTlFQVmx6b2dNWG5TVWRHTU9zZFE9PUB2SmJp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 103-350177 (2025-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 47/CP/AT/2025 - Aquisição de impressos/papel para impressão, repartido por 5 lotes
Número de referência: 47/CP/AT/2025
Breve descrição:
“47/CP/AT/2025 - Aquisição de impressos/papel para impressão, repartido por: - Lote 1: NTSREG - NTCREG - GRSREG - GRCREG; - Lote 2: CHSREG - CHCREG; - Lote...”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Material impresso diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 411 134 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1: Nota de Cobrança Sem Registo –NTSREG, Nota de Cobrança Com Registo – NTCREG, Geral Sem Registo- GSREG, Geral Com Registo – GCREG”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 15
Critério de qualidade (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2: Cheques Reembolso do Tesouro Sem Registo – CHSREG, Cheques Reembolso do Tesouro Com Registo – CHCREG”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3: Modelo NT 166 – Notificação C/AR (16”);”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4: Modelo NT 167- Notificação C/AR (16");”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5: Modelo 168 - Notificação 2.ª tentativa C/AR (16")”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“N.A.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cfr. Pecas do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SGNqZW9rSXJBUlNmVXRBckxNbDVNVjBFUUt5K3AxcnNJdVpvQTBuK1AyNjUyK211bVp3NVMxdlBZOXFvMEt5aVBDTlFQVmx6b2dNWG5TVWRHTU9zZFE9PUB2SmJp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 103-350177 (2025-05-28)
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