2285CPI25 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de desarenamento das ETAR do Freixo e Sobreiras

Anúncio de concurso (2025-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2285CPI25 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de desarenamento das ETAR do Freixo e Sobreiras
Número de referência: 2285CPI25
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de lamas 📦
Valor estimado sem IVA: 207 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR de Sobreiras
Valor estimado sem IVA: 101 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: De acordo com as peças procedimentais.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR do Freixo
Valor estimado sem IVA: 105 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 507718666
Departamento: Administrador
Endereço postal: Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285
Código postal: 4300-367
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Administrador
Correio electrónico: contratos@aguasdoporto.pt 📧
Telefone: 225190854 📞
Fax: 225190807 📠
URL: https://www.aguasdoporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkyMTQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 214-736807 (2025-11-04)