2025/P166 - Projetos 5 e 14 - Aquisição de licenças de software da tecnologia Oracle, do tipo ou equivalente

Anúncio de concurso (2025-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2025/P166 - Projetos 5 e 14 - Aquisição de licenças de software da tecnologia Oracle, do tipo ou equivalente
Número de referência: 2025/P166
Breve descrição:
“2025/P166 - Projetos 5 e 14 - Aquisição de licenças de software da tecnologia Oracle, do tipo ou equivalente”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 352 521 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025/P166
Valor estimado sem IVA: 352 521 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“2025/P166 - Projetos 5 e 14 - Aquisição de licenças de software da tecnologia Oracle, do tipo ou equivalente”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As previstas nas Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-09 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-10 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-07-10 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“É admissível a prevista no artigo 23.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As previstas nas Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As previstas nas Peças do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite Vasconcelos 2, Alfragide,
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gaj@espap.gov.pt 📧
Telefone: 21 472 3100 📞
Fax: 21 472 3100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=0B6KyH8TsJszm6Rb4jmAxASuQ8FBKevELn4R6vBERLt5FinpuU 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite Vasconcelos 2, Alfragide,
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gaj@espap.gov.pt 📧
Telefone: 21 472 3100 📞
Fax: 21 472 3100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O previsto no CPA”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-369721 (2025-06-06)