2025.750.02.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES: Lote 1 – 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Lote 2 – 2025.024.01.F1 - PFP Maia – Lote 3 – 2014.041.09.F1 - SFP do Porto Lote 4 – 2019.082.01.F1 - SFP de Águeda Lote 5 – 2021.005.01.F1 - SFP de Braga

Anúncio de concurso (2025-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2025.750.02.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES: Lote 1 – 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Lote 2 – 2025.024.01.F1 - PFP Maia – Lote 3 – 2014.041.09.F1 - SFP do Porto Lote 4 – 2019.082.01.F1 - SFP de Águeda Lote 5 – 2021.005.01.F1 - SFP de Braga
Número de referência: PR2025210/245
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 539 750 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Valor estimado sem IVA: 170 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Cidade: Castelo de Paiva
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2025.024.01.F1 - PFP Maia - Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição do concurso: 2025.024.01.F1 - PFP Maia - Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Cidade: Maia
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 2014.041.09.F1 - SFP do Porto - Pav.1 - Instalação da Área Pedagógica / Restauração – PRR
Valor estimado sem IVA: 74 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Porto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 2019.082.01.F1 - SFP de Águeda – Requalificação das Instalações – PRR
Valor estimado sem IVA: 77 500 EUR 💰
Descrição do concurso: 2019.082.01.F1 - SFP de Águeda – Requalificação das Instalações – PRR
Cidade: União das Freguesias de Águeda e Borralha
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: 2021.005.01.F1 - SFP de Braga – Bloco C –Instalação Restauração – PRR
Valor estimado sem IVA: 68 250 EUR 💰
Descrição do concurso: 2021.005.01.F1 - SFP de Braga – Bloco C –Instalação Restauração – PRR
Cidade: Braga
Local de actuação: Cávado 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Local de actuação: Cidade: Freguesia de Castêlo da Maia
Freguesia de Campanhã
União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças concursais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% - Conforme indicado no ponto 29. do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças concursais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças concursais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Número de registo nacional: 501442600
Departamento: is-in@iefp.pt
Endereço postal: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949-003
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: is-in@iefp.pt
Correio electrónico: is-in@iefp.pt 📧
Telefone: 215803000 📞
Fax: 215803520 📠
URL: https://www.iefp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyNjU0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças concursais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 122-421929 (2025-06-26)