20-Emp/24 - Empreitada de execução de edifícios de serviços de saúde em Tavira: unidade de consultas externas de alta resolução e diagnóstico ambulatório e sede do ACES Sotavento
Município de Tavira
A empreitada compreende a construção de edifício de dois pisos destinado a albergar novas unidades orgânicas na área da saúde.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-05. O concurso foi publicado em 2025-02-03.
Quem? O quê?- • Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas › Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-03 | Anúncio de concurso |
| 2025-03-03 | Anúncio de concurso |
| 2025-03-14 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 20-Emp/24 - Empreitada de execução de edifícios de serviços de saúde em Tavira: unidade de consultas externas de alta resolução e diagnóstico ambulatório e sede do ACES Sotavento
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 📦
Descrição
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 9856965.43 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Tavira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 500 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Prazo de Execução (PE)
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta (VTP)
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-05 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-06 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-06 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5% do preço contratual
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Tavira
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8800-951
Cidade postal: Tavira
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais
Correio electrónico: camara@cm-tavira.pt 📧
Telefone: 281320500 📞
URL: https://www.cm-tavira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-tavira.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dra. Laura Ayres
Código postal: 8100-851
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: loule.taf@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 289400390 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 025-078038 (2025-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 20-Emp/24 - Empreitada de execução de edifícios de serviços de saúde em Tavira: unidade de consultas externas de alta resolução e diagnóstico ambulatório e sede do ACES Sotavento
Número de referência:
2024/300.10.001/75
Breve descrição:
A empreitada compreende a construção de edifício de dois pisos destinado a albergar novas unidades orgânicas na área da saúde.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 📦
Descrição
Identificador interno:
2024/300.10.001/75
Valor estimado sem IVA: 9856965.43 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Tavira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 500 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Prazo de Execução (PE)
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta (VTP)
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-05 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-06 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-06 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5% do preço contratual
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Falência
As atividades comerciais estão suspensas
Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento de contribuições para a segurança social
Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento
Acordo com credores
Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de exclusão puramente nacionais
Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação em organização criminosa
Corrupção
Insolvência
Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos
Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude
Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Tavira
Número de registo nacional:
501067191
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8800-951
Cidade postal: Tavira
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais
Correio electrónico: camara@cm-tavira.pt 📧
Telefone: 281320500 📞
URL: https://www.cm-tavira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-tavira.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Número de registo nacional:
600075869
Endereço postal: Rua Dra. Laura Ayres
Código postal: 8100-851
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: loule.taf@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 289400390 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 025-078038 (2025-02-03)
Anúncio de concurso (2025-03-03)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 9856965.43 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-27 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-27 10:00:00 📅
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-05+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: a597098b-cc3f-409b-a77f-de072787d71f-01
Fonte: OJS 2025/S 045-145763 (2025-03-03)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 9856965.43 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-27 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-27 10:00:00 📅
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-05+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Outras informações adicionais
Relativamente ao procedimento 20-Emp/24, publicado no Diário da República, 2ª Série, número 25, com o n.º 2829/2025, no dia 05/02/2025, informa-se que o órgão competente para a decisão de contratar decidiu prorrogar a data para apresentação das propostas até às 23:59 horas do dia 26 de março de 2025.
Mostrar mais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: a597098b-cc3f-409b-a77f-de072787d71f-01
Fonte: OJS 2025/S 045-145763 (2025-03-03)
Anúncio de concurso (2025-03-14)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 9856965.43 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-28 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-29 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-29 10:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-16+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: d9ded40c-808a-4fbf-a3b1-76e5b6dd1dd3-01
Fonte: OJS 2025/S 054-173686 (2025-03-14)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 9856965.43 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-28 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-29 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-29 10:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-16+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Outras informações adicionais
Relativamente ao procedimento 20-Emp/24, publicado no Diário da República, 2ª Série, número 25, com o n.º 2829/2025, no dia 05/02, com alteração no Anúncio de procedimento n.º 5188/2025, de 27/02, publicado no Diário da República, 2.ª Série, número 41, informa-se que o órgão competente para a decisão de contratar decidiu prorrogar a data para apresentação das propostas até às 23:59 horas do dia 28 de abril de 2025.
Mostrar mais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: d9ded40c-808a-4fbf-a3b1-76e5b6dd1dd3-01
Fonte: OJS 2025/S 054-173686 (2025-03-14)
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