1764/2025 - Celebração de Acordo-Quadro para a Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde

Anúncio de concurso (2025-11-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 1764/2025 - Celebração de Acordo-Quadro para a Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde
Número de referência: 1764/2025/
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 54
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 54

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 4 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: De acordo com o previsto nas peças
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9
Descrição do concurso: Lote 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10
Descrição do concurso: Lote 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11
Descrição do concurso: Lote 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12
Descrição do concurso: Lote 12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13
Descrição do concurso: Lote 13
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14
Descrição do concurso: Lote 14
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Lote 15
Descrição do concurso: Lote 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Lote 16
Descrição do concurso: Lote 16
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Lote 17
Descrição do concurso: Lote 17
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Lote 18
Descrição do concurso: Lote 18
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Lote 19
Descrição do concurso: Lote 19
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Lote 20
Descrição do concurso: Lote 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Lote 21
Descrição do concurso: Lote 21
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: Lote 22
Descrição do concurso: Lote 22
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: Lote 23
Descrição do concurso: Lote 23
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: Lote 24
Descrição do concurso: Lote 24
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: Lote 25
Descrição do concurso: Lote 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: Lote 26
Descrição do concurso: Lote 26
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: Lote 27
Descrição do concurso: Lote 27
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: Lote 28
Descrição do concurso: Lote 28
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: Lote 29
Descrição do concurso: Lote 29
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: Lote 30
Descrição do concurso: Lote 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: Lote 31
Descrição do concurso: Lote 31
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0032
Título: Lote 32
Descrição do concurso: Lote 32
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0033
Título: Lote 33
Descrição do concurso: Lote 33
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0034
Título: Lote 34
Descrição do concurso: Lote 34
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0035
Título: Lote 35
Descrição do concurso: Lote 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0036
Título: Lote 36
Descrição do concurso: Lote 36
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0037
Título: Lote 37
Descrição do concurso: Lote 37
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0038
Título: Lote 38
Descrição do concurso: Lote 38
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0039
Título: Lote 39
Descrição do concurso: Lote 39
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0040
Título: Lote 40
Descrição do concurso: Lote 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0041
Título: Lote 41
Descrição do concurso: Lote 41
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0042
Título: Lote 42
Descrição do concurso: Lote 42
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0043
Título: Lote 43
Descrição do concurso: Lote 43
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0044
Título: Lote 44
Descrição do concurso: Lote 44
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0045
Título: Lote 45
Descrição do concurso: Lote 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0046
Título: Lote 46
Descrição do concurso: Lote 46
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

4️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0047
Título: Lote 47
Descrição do concurso: Lote 47
Título
Número de identificação do lote: LOT-0047

4️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0048
Título: Lote 48
Descrição do concurso: Lote 48
Título
Número de identificação do lote: LOT-0048

4️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0049
Título: Lote 49
Descrição do concurso: Lote 49
Título
Número de identificação do lote: LOT-0049

5️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0050
Título: Lote 50
Descrição do concurso: Lote 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0050

5️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0051
Título: Lote 51
Descrição do concurso: Lote 51
Título
Número de identificação do lote: LOT-0051

5️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0052
Título: Lote 52
Descrição do concurso: Lote 52
Título
Número de identificação do lote: LOT-0052

5️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0053
Título: Lote 53
Descrição do concurso: Lote 53
Título
Número de identificação do lote: LOT-0053

5️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0054
Título: Lote 54
Descrição do concurso: Lote 54
Título
Número de identificação do lote: LOT-0054

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o previsto nas peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-01 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 9999999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o previsto nas peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o previsto nas peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bCtMSUYzc0dPcThra3dFelNQZ1E3ckdPQzZGdmIzUzNtQzhjakpLL25KNWk1M2k1VGtkc0NETFFYbnEwZXJMNkt1ZDJPRC9LZU5NSFFpM0o4NVBsYUE9PTRKeWU3 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o previsto na lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 231-795157 (2025-11-27)