1575/2025: Acordo-quadro de material de penso de efeito terapêutico

Anúncio de concurso (2025-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 1575/2025: Acordo-quadro de material de penso de efeito terapêutico
Número de referência: 1575/2025
Breve descrição:
“1575/2025: Acordo-quadro de material de penso de efeito terapêutico”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais 📦
Descrição
Identificador interno: 1575/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“1575/2025: Acordo-quadro de material de penso de efeito terapêutico”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais 📦
Cidade: lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Peças de procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-27 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1150-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: http://comprasnasaude.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1150-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: http://comprasnasaude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 186-635109 (2025-09-25)

Anúncio de concurso (2025-11-05)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-05 18:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-07+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Procedure
Novo valor
Texto:
“Prorrogação de prazos e republicação de peças”
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo eSender
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: eb2eaac1-3ed7-4796-9def-30c08b7e66e3-02
Fonte: OJS 2025/S 215-739178 (2025-11-05)