1205CPI25 Aquisição de Serviços para Elaboração do Plano Estratégico de Valorização e Resiliência da Frente Marítima

Anúncio de concurso (2025-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 1205CPI25 Aquisição de Serviços para Elaboração do Plano Estratégico de Valorização e Resiliência da Frente Marítima
Número de referência: 1205CPI25
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1205CPI25
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-24 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 507718666
Departamento: Administrador
Endereço postal: Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285
Código postal: 4300-367
Cidade postal: Porto
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Administrador
Correio electrónico: contratos@aguasdoporto.pt 📧
Telefone: 225190854 📞
Fax: 225190807 📠
URL: https://www.aguasdoporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg4ODc4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 204-701309 (2025-10-21)