108/CP/AT/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7

Anúncio de concurso (2025-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 108/CP/AT/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7
Reference number: 108/CP/AT/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 800418.97 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 35
Critério de qualidade (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cfr peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“cfr peças procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministry or any other national or federal authority
Actividade principal
Economic and financial affairs
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S3g0ZkJCcUJHZ2JsZllQYTVMZkRYZVBqNzZxQXdsNzMrWjFTNGdremc5eGdxd0lONmh6WjlRQ1Y3c0VkMXAxSys4cGE0R3BJU0E4QktYc3BQMWIyTlE9PSZqQU5X 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 001-001492 (2025-12-30)