108/CP/AT/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido em 7 lotes, como seguidamente se descreve: Lt 1-Distritos de Lisboa e Setúbal; Lt 2 - Distritos de Aveiro, Braga e Porto; Lt 3: Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu; Lt 4: Distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém; Lt 5: Distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro; Lt 6: Distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada; Lt 7: Distrito do Funchal
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-29. O concurso foi publicado em 2025-12-30.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-30 | Anúncio de concurso |
| 2026-01-29 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 108/CP/AT/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 800418.97 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 313 890 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 35
25
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 147 639 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 89 361 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 100 436 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 78 690 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 59368.71 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 11034.26 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: concurso aberto - consultar peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: cfr peças procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional:
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S3g0ZkJCcUJHZ2JsZllQYTVMZkRYZVBqNzZxQXdsNzMrWjFTNGdremc5eGdxd0lONmh6WjlRQ1Y3c0VkMXAxSys4cGE0R3BJU0E4QktYc3BQMWIyTlE9PSZqQU5X 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 001-001492 (2025-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 108/CP/AT/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7
Número de referência:
108/CP/AT/2025
Breve descrição:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido em 7 lotes, como seguidamente se descreve: Lt 1-Distritos de Lisboa e Setúbal; Lt 2 - Distritos de Aveiro, Braga e Porto; Lt 3: Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu; Lt 4: Distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém; Lt 5: Distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro; Lt 6: Distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada; Lt 7: Distrito do Funchal
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Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 800418.97 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 313 890 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 35
25
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 147 639 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 89 361 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 100 436 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 78 690 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 59368.71 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 11034.26 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: concurso aberto - consultar peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: cfr peças procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional:
600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S3g0ZkJCcUJHZ2JsZllQYTVMZkRYZVBqNzZxQXdsNzMrWjFTNGdremc5eGdxd0lONmh6WjlRQ1Y3c0VkMXAxSys4cGE0R3BJU0E4QktYc3BQMWIyTlE9PSZqQU5X 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 001-001492 (2025-12-30)
Anúncio de concurso (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 800418.97 EUR 💰
Descrição
313 890 EUR 💰
147 639 EUR 💰
89 361 EUR 💰
100 436 EUR 💰
78 690 EUR 💰
59368.71 EUR 💰
11034.26 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-08 17:00:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-31+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto: Prazo para a receção de propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-01-28 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 0310744d-4479-4d1d-8268-92b65f68a029-01
Fonte: OJS 2026/S 022-075256 (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 800418.97 EUR 💰
Descrição
313 890 EUR 💰
147 639 EUR 💰
89 361 EUR 💰
100 436 EUR 💰
78 690 EUR 💰
59368.71 EUR 💰
11034.26 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-08 17:00:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-31+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto: Prazo para a receção de propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-01-28 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
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Fonte: OJS 2026/S 022-075256 (2026-01-29)
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