VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA OS PORTOS DE PESCA DE PENICHE E NAZARÉ (DCM-120-CPI-2024)
Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA OS PORTOS DE PESCA DE PENICHE E NAZARÉ (DCM-120-CPI-2024)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-09-09. O concurso foi publicado em 2024-08-06.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-08-06 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA OS PORTOS DE PESCA DE PENICHE E NAZARÉ (DCM-120-CPI-2024)
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Peniche (Lote 1)
Descrição do concurso: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Peniche (Lote 1)
Duração: 24 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Nazaré (Lote 2)
Descrição do concurso: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Nazaré (Lote 2)
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-09 18:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-08-08 📅
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional:
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dexp.cp@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 154-477872 (2024-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA OS PORTOS DE PESCA DE PENICHE E NAZARÉ (DCM-120-CPI-2024)
Breve descrição:
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA OS PORTOS DE PESCA DE PENICHE E NAZARÉ (DCM-120-CPI-2024)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
DCM-120-CPI-2024 - Lote 1
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Peniche (Lote 1)
Descrição do concurso: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Peniche (Lote 1)
Duração: 24 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
DCM-120-CPI-2024 - Lote 2
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Nazaré (Lote 2)
Descrição do concurso: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Nazaré (Lote 2)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-09 18:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-08-08 📅
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para o exercício da atividade de segurança privada, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 2 do artigo 14.º por remissão para o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 3.º, todos da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, na sua atual redação: Alvará A
Mostrar mais
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falta grave em matéria profissional
+ mais 5
Fraude
Insolvência
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
O operador económico ou qualquer pessoa que seja membro do seu órgão de
administração, direção ou supervisão ou que tenha poderes de representação,
decisão ou controlo nesse âmbito foi condenado por sentença transitada em
julgado por fraude, objeto de uma condenação proferida há cinco anos, no
máximo, ou de um período de exclusão estabelecido diretamente na condenação
e que continua a ser aplicável.
Mostrar mais
O operador económico violou as suas obrigações relativas ao pagamento de
impostos, quer no país em que se encontra estabelecido
O operador económico é objeto de um processo de insolvência ou de liquidação
O operador económico ou qualquer pessoa que seja membro do seu órgão de
administração, direção ou supervisão ou que tenha poderes de representação,
decisão ou controlo nesse âmbito foi condenado por sentença transitada em
julgado por corrupção, objeto de uma condenação proferida há cinco anos, no
máximo, ou de um período de exclusão estabelecido diretamente na condenação
e que continua a ser aplicável
Mostrar mais
O operador económico violou as suas obrigações relativas ao pagamento de
impostos,
Outros motivos de exclusão que podem ser previstos pela legislação nacional do
Estado-Membro da autoridade ou entidade contratante. São aplicáveis os motivos
de exclusão puramente nacionais especificados no anúncio relevante ou nos
documentos do concurso.
Mostrar mais
O operador económico tem conhecimento de qualquer conflito de interesses,
como tipificado na legislação nacional, no anúncio relevante ou na documentação
do concurso, decorrentes da sua participação no procedimento de contratação
O operador económico foi declarado culpado de uma falta grave em matéria
profissional
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional:
500086826
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dexp.cp@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 154-477872 (2024-08-06)
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