Transportes Escolares dos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino dos AE de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro

Anúncio de concurso (2024-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transportes Escolares dos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino dos AE de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro
Número de referência: CPBS 14/2024
Breve descrição:
“Transportes Escolares dos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino dos AE de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1551209.52 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0002
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 24
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 24

1️⃣
Identificador interno: Lote 1 - Escola Básica Hélia Correia - Mafra
Título: Lote 1 - Escola Básica Hélia Correia - Mafra
Valor estimado sem IVA: 22162.2 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Escola Básica Hélia Correia - Mafra”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2644-001
Cidade: Mafra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 2
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2 - Escola Básica Dr. Sanches de Brito - Mafra - I
Título: Lote 2 - Escola Básica Dr. Sanches de Brito - Mafra - I
Valor estimado sem IVA: 26677.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Escola Básica Dr. Sanches de Brito - Mafra - I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3 - Escola Básica e Jardim de Infância Dr. Sanches de Brito - Mafra - II
Título: Lote 3 - Escola Básica e Jardim de Infância Dr. Sanches de Brito - Mafra - II
Valor estimado sem IVA: 68622.84 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Escola Básica e Jardim de Infância Dr. Sanches de Brito - Mafra - II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4 - Jardim de Infância Dr. Sanches de Brito - Mafra
Título: Lote 4 - Jardim de Infância Dr. Sanches de Brito - Mafra
Valor estimado sem IVA: 21759.72 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Jardim de Infância Dr. Sanches de Brito - Mafra”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5 - Escola Básica e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros - I
Título: Lote 5 - Escola Básica e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros - I
Valor estimado sem IVA: 92611.68 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Escola Básica e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros - I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6 - Escola Básica e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros - II
Título: Lote 6 - Escola Básica e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros - II
Valor estimado sem IVA: 92 364 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Escola Básica e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros - II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Lote 7 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel de Alcainça
Título: Lote 7 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel de Alcainça
Valor estimado sem IVA: 14071.32 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel de Alcainça”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: Lote 8 - Escola Básica Artur Patrocínio - Azueira - I
Título: Lote 8 - Escola Básica Artur Patrocínio - Azueira - I
Valor estimado sem IVA: 44081.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Escola Básica Artur Patrocínio - Azueira - I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: Lote 9 - Escola Básica de São Miguel - Enxara do Bispo
Título: Lote 9 - Escola Básica de São Miguel - Enxara do Bispo
Valor estimado sem IVA: 104035.92 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Escola Básica de São Miguel - Enxara do Bispo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: Lote 10 - Escolas Básicas de São Silvestre do Gradil e de São Miguel da Enxara do Bispo
Título: Lote 10 - Escolas Básicas de São Silvestre do Gradil e de São Miguel da Enxara do Bispo
Valor estimado sem IVA: 106001.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Escolas Básicas de São Silvestre do Gradil e de São Miguel da Enxara do Bispo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: Lote 11 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - I
Título: Lote 11 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - I
Valor estimado sem IVA: 85 914 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 11 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: Lote 12 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - II
Título: Lote 12 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - II
Valor estimado sem IVA: 87 591 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 12 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: Lote 13 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - III
Título: Lote 13 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - III
Valor estimado sem IVA: 82054.32 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 13 - Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - III”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: Lote 14 - Jardim de Infância de São Miguel do Milharado
Título: Lote 14 - Jardim de Infância de São Miguel do Milharado
Valor estimado sem IVA: 43823.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 14 - Jardim de Infância de São Miguel do Milharado”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: Lote 15 - Escola Básica n.º 1 da Venda do Pinheiro
Título: Lote 15 - Escola Básica n.º 1 da Venda do Pinheiro
Valor estimado sem IVA: 86909.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 15 - Escola Básica n.º 1 da Venda do Pinheiro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: Lote 16 - Escola Básica de Santo Estevão das Galés - I
Título: Lote 16 - Escola Básica de Santo Estevão das Galés - I
Valor estimado sem IVA: 53689.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 16 - Escola Básica de Santo Estevão das Galés - I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: Lote 17 - Escola Básica de Santo Estevão das Galés - II
Título: Lote 17 - Escola Básica de Santo Estevão das Galés - II
Valor estimado sem IVA: 70077.96 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 17 - Escola Básica de Santo Estevão das Galés - II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: Lote 18 - Escola Básica da Freguesia de Santo Isidoro - Lagoa - I
Título: Lote 18 - Escola Básica da Freguesia de Santo Isidoro - Lagoa - I
Valor estimado sem IVA: 75341.16 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 18 - Escola Básica da Freguesia de Santo Isidoro - Lagoa - I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: Lote 19 - Escola Básica da Freguesia de Santo Isidoro - Lagoa - II
Título: Lote 19 - Escola Básica da Freguesia de Santo Isidoro - Lagoa - II
Valor estimado sem IVA: 92673.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 19 - Escola Básica da Freguesia de Santo Isidoro - Lagoa - II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: Lote 20 - Escola Básica da Freguesia da Carvoeira - Fonte Boa da Brincosa
Título: Lote 20 - Escola Básica da Freguesia da Carvoeira - Fonte Boa da Brincosa
Valor estimado sem IVA: 37864.08 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 20 - Escola Básica da Freguesia da Carvoeira - Fonte Boa da Brincosa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: Lote 21 - Escola Básica da Ericeira
Título: Lote 21 - Escola Básica da Ericeira
Valor estimado sem IVA: 28199.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 21 - Escola Básica da Ericeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: Lote 22 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - I
Título: Lote 22 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - I
Valor estimado sem IVA: 59 340 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 22 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: Lote 23 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - II
Título: Lote 23 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - II
Valor estimado sem IVA: 98669.52 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 23 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: Lote 24 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - III
Título: Lote 24 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - III
Valor estimado sem IVA: 56672.28 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 24 - Escola Básica da Freguesia da Encarnação - III”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0008
LOT-0009
LOT-0010
LOT-0011
LOT-0012
LOT-0013
LOT-0014
LOT-0015
LOT-0016
LOT-0017
LOT-0018
LOT-0019
LOT-0020
LOT-0021
LOT-0022
LOT-0023
LOT-0024
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-30 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças procedimentais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças procedimentais”
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mafra
Número de registo nacional: 502177080
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2644-001
Cidade postal: Mafra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursosccp@cm-mafra.pt 📧
Telefone: 261810143 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-mafra/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-mafra/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Mafra
Número de registo nacional: 502177080
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2644-001
Cidade postal: Mafra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursosccp@cm-mafra.pt 📧
Telefone: 261810143 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 087-264551 (2024-04-30)