Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's

Anúncio de concurso (2024-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's
Número de referência: 173/DCP/2024
Breve descrição:
“Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 67 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 173/DCP/2024
Valor estimado sem IVA: 67 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 150 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Procedimento no cumprimento da alínea a) do n.º 1 do artigo 22.º, conjugada com a alínea a) do número um do artigo 20º, ambos do CCP.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-03 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-04 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk3Mzcy
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-10-04 09:00:00 📅
Local:
“https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk3Mzcy”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
socsec-pay
tax-pay
crime-org
sanction
bankr-nat
human-traffic
envir-law
labour-law
socsec-law

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município De Alcobaça
Número de registo nacional: 506874249
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Código postal: 2461-501
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580800 📞
URL: https://www.cm-alcobaca.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk3Mzcy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk3Mzcy 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município De Alcobaça
Número de registo nacional: 506874249
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Código postal: 2461-501
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580800 📞
URL: https://www.cm-alcobaca.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município De Alcobaça
Número de registo nacional: 506874249
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Código postal: 2461-501
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580800 📞
URL: https://www.cm-alcobaca.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 172-530133 (2024-09-03)