Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026

Anúncio de concurso (2024-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Número de referência: 2024CPI8717S
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 133273.05 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2024CPI8717S
Título: Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 607 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-11 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-12 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-10-12 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Licença: Licença emitida pela Direção Geral de Transportes Terrestres, a que faz referência o n.º 1, do artigo 5.º da Lei n.º 13/2006, de 17 de abril”
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
socsec-pay
tax-pay
crime-org
sanction
bankr-nat
human-traffic
labour-law
envir-law
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Acordo com os credores”

“Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência;”

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“Atividades suspensas;”

“Ativos sob gestão por um liquidatário”

“Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo”

“Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação”

“Corrupção”

“Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este...”

Descrição dos fundamentos de exclusão

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento

   Mostrar mais

“Falência”

“Falta grave em matéria profissional”

“Fraude”

“Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas”

“Insolvência”

“Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação”

“Motivos de exclusão puramente nacionais”

“Pagamento das contribuições para a segurança social”

“Pagamento de impostos”

“Participação numa organização criminosa”

“Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis;”

“Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional”

“Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos”

“Violação das obrigações no domínio da legislação laboral”

“Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-091
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económico-Financeira
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335862 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-091
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económico-Financeira
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335862 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-09-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 179-550072 (2024-09-11)