Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Município de Espinho
Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-10-11. O concurso foi publicado em 2024-09-11.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Serviços de transporte rodoviário › Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-09-11 | Anúncio de concurso |
| 2025-01-09 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 133273.05 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 607 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-11 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-12 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-10-12 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-091
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económico-Financeira
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335862 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 179-550072 (2024-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Número de referência:
2024CPI8717S
Breve descrição:
Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 133273.05 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
2024CPI8717S
Título: Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 607 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-11 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-12 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-10-12 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Licença: Licença emitida pela Direção Geral de Transportes Terrestres, a que faz referência o n.º 1, do artigo 5.º da Lei n.º 13/2006, de 17 de abril
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência;
Atividades suspensas;
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Falência
Falta grave em matéria profissional
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis;
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional:
501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-091
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económico-Financeira
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335862 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 179-550072 (2024-09-11)
Anúncio de adjudicação (2025-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica – Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026-2024CPI8717S
Breve descrição:
Descrição
Título: Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Código postal: 4501 901
Cidade: Espinho
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-12-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68892.75 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: TED eSender
Nome e endereço do contratante
Nome: Légua à régua - transportes de passageiros lda
Número de registo nacional:
Código postal: 4520-164
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 4501-901
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Telefone: 227335800 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 550072-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-13Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 008-020009 (2025-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica – Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026-2024CPI8717S
Breve descrição:
Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica – Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Valor total do contrato (sem IVA): 68892.75 EUR 💰
Descrição
Título: Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Código postal: 4501 901
Cidade: Espinho
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
3f9dc206-0a92-43ab-8342-0ebbf8a07879 - 01
Data de celebração do contrato: 2024-12-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68892.75 EUR 💰
Identificador da proposta:
3
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: TED eSender
Nome e endereço do contratante
Nome: Légua à régua - transportes de passageiros lda
Número de registo nacional:
513601538
Código postal: 4520-164
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 4501-901
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Telefone: 227335800 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 550072-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-13Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 008-020009 (2025-01-09)
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