SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: ILHA DE SÃO MIGUEL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DE PONTA DELGADA; ILHA TERCEIRA: PORTO COMERCIAL E TERMINAL DE PASSAGEIROS DA PRAIA DA VITÓRIA, PORTO PIPAS E MARINA DE ANGRA DO HEROÍSMO; ILHA DO FAIAL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DA HORTA
Portos dos Açores, S. A.
SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: ILHA DE SÃO MIGUEL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DE PONTA DELGADA; ILHA TERCEIRA: PORTO COMERCIAL E TERMINAL DE PASSAGEIROS DA PRAIA DA VITÓRIA, PORTO PIPAS E MARINA DE ANGRA DO HEROÍSMO; ILHA DO FAIAL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DA HORTA
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-01-20. O concurso foi publicado em 2024-12-19.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-12-19 | Anúncio de concurso |
| 2025-07-28 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais: ilha de são miguel: porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: porto comercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra do heroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de depósitos de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais:ilha de são miguel: porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: porto comercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra do heroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Duração: 36 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-21 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 70 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-21 10:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Conforme Peças do Procedimento
Depósitos e garantias exigidos: 2% do Valor do Contrato
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme Motivo de Exclusão
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional:
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 249-791064 (2024-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais: ilha de são miguel: porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: porto comercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra do heroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Número de referência:
CP/6/2024/PA, SA
Breve descrição:
SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: ILHA DE SÃO MIGUEL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DE PONTA DELGADA; ILHA TERCEIRA: PORTO COMERCIAL E TERMINAL DE PASSAGEIROS DA PRAIA DA VITÓRIA, PORTO PIPAS E MARINA DE ANGRA DO HEROÍSMO; ILHA DO FAIAL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DA HORTA
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Produtos/serviços: Serviços de gestão de depósitos de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/6/2024/PA, SA
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais:ilha de são miguel: porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: porto comercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra do heroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS:ILHA DE SÃO MIGUEL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DE PONTA DELGADA; ILHA TERCEIRA: PORTO COMERCIAL E TERMINAL DE PASSAGEIROS DA PRAIA DA VITÓRIA, PORTO PIPAS E MARINA DE ANGRA DO HEROÍSMO; ILHA DO FAIAL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DA HORTA
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Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-21 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 70 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-21 10:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Conforme Peças do Procedimento
Depósitos e garantias exigidos: 2% do Valor do Contrato
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional:
512077843
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 249-791064 (2024-12-19)
Anúncio de adjudicação (2025-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais:ilha de são miguel:porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: portocomercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra doheroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Breve descrição:
Valor total do contrato (sem IVA): 1 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 1 500 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 1 500 000 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais: ilha de são miguel: portocomercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: portocomercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra doheroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Valor estimado sem IVA: 150 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-07-22 📅
Título: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, TERCEIRA E FAIAL - 2024-2024
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 1 500 000 💰
Oferta mais baixa: 1 500 000 💰
Valor total do contrato/lote: 1 500 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Varela & Companhia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Varela & Companhia, Lda.
Número de registo nacional:
Departamento: Varela & Companhia, Lda.
Código postal: 9500-216
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: marco.lopes@bensaude.pt 📧
Telefone: 296301800 📞
Identificador da proposta:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Portos dos Açores, SA
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Nº 7
Código postal: 9900-062
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pr 📧
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 791064-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 144-499789 (2025-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais:ilha de são miguel:porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: portocomercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra doheroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Breve descrição:
SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS:ILHA DE SÃO MIGUEL:PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DE PONTA DELGADA; ILHA TERCEIRA: PORTOCOMERCIAL E TERMINAL DE PASSAGEIROS DA PRAIA DA VITÓRIA, PORTO PIPAS E MARINA DE ANGRA DOHEROÍSMO; ILHA DO FAIAL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DA HORTA
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Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 1 500 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 1 500 000 💰
Descrição
Identificador interno:
1
Título: Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais: ilha de são miguel: portocomercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada; ilha terceira: portocomercial e terminal de passageiros da praia da vitória, porto pipas e marina de angra doheroísmo; ilha do faial: porto comercial, terminal de passageiros e marina da horta
Valor estimado sem IVA: 150 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: ILHA DE SÃO MIGUEL: PORTOCOMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DE PONTA DELGADA; ILHA TERCEIRA: PORTOCOMERCIAL E TERMINAL DE PASSAGEIROS DA PRAIA DA VITÓRIA, PORTO PIPAS E MARINA DE ANGRA DOHEROÍSMO; ILHA DO FAIAL: PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DA HORTA
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Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
1
Data de celebração do contrato: 2025-07-22 📅
Título: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, TERCEIRA E FAIAL - 2024-2024
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 1 500 000 💰
Oferta mais baixa: 1 500 000 💰
Valor total do contrato/lote: 1 500 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Varela & Companhia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Varela & Companhia, Lda.
Número de registo nacional:
512004854
Departamento: Varela & Companhia, Lda.
Código postal: 9500-216
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: marco.lopes@bensaude.pt 📧
Telefone: 296301800 📞
Identificador da proposta:
2
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Portos dos Açores, SA
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Nº 7
Código postal: 9900-062
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pr 📧
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 791064-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 144-499789 (2025-07-28)
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