Serviços de apoio ao funcionamento e de desenvolvimento de novas funcionalidades dos sistemas de informação da ERS, em regime de bolsa de horas

Entidade Reguladora da Saúde

Desenvolvimento de novas funcionalidades dos SI da ERS, em regime de bolsa de horas

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-04. O concurso foi publicado em 2024-09-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-09-19 Anúncio de concurso
2025-04-23 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de apoio ao funcionamento e de desenvolvimento de novas funcionalidades dos sistemas de informação da ERS, em regime de bolsa de horas
Número de referência: Concurso Público n.º 1/2024CCP
Breve descrição:
Desenvolvimento de novas funcionalidades dos SI da ERS, em regime de bolsa de horas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 696 080 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 1/2024CCP
Quantidade: 9944 LH
Não aplicável
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Não aplicável
Local principal ou local de actuação: Nos termos do Caderno de Encargos
Endereço postal: Rua S. João de Brito 621 L-32
Código postal: 4100-455
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Mais informações sobre renovações: Não aplicável
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: Não aplicável
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Avaliação Técnica da Equipa
Critério de qualidade (ponderação): 70
Preço
Preço (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com Publicação no JOUE
Base jurídica: Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-04 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-05 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Não aplicável
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): Via eletrónica
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-09-24 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-11-05 10:00:00 📅
Local: Não aplicável
Informações adicionais: Via eletrónica
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-08 23:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Cirtério de Adjudicação multifator, nos termos do Programa de Concurso
Depósitos e garantias exigidos: Depósito, garantia bancária, seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
+ mais 11
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Descrição dos fundamentos de exclusão: Nos termos do artigo 55.º do CCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade Reguladora da Saúde
Número de registo nacional: 507021266
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua S. João de Brito 621 L-32
Código postal: 4100-455
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Gestão Interna
Correio electrónico: geral@ers.pt 📧
Telefone: 222092350 📞
Fax: 222092351 📠
URL: https://ers.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://ers.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://ers.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-ers/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso= viL0Vf2wEBsVSIe7w7R7n1qoOPb8vY0ATgn4A01RANP7cJUOSP 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-ers/faces/ 🌏
ID do documento da legislação fiscal: Nos termos do Caderno de Encargos
ID do documento da legislação ambiental: Nos termos do Caderno de Encargos
ID do documento da legislação laboral: Nos termos do Caderno de Encargos
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo de cinco dias, nos termos do artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 185-568227 (2024-09-19)
Anúncio de adjudicação (2025-04-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de apoio ao funcionamento e de desenvolvimento de novas funcionalidades dos sistemas de informação da ERS, em regime de bolsa de horas
Número de referência: Concurso Público n.º 01/2024CCP
Breve descrição:
Aquisição de serviços de apoio ao funcionamento e de desenvolvimento de novas funcionalidades dos sistemas de informação da ERS, em regime de bolsa de horas
Valor total do contrato (sem IVA): 546 854 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 01/2024CCP
Quantidade: 9944 hora
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Concurso Público n.º 01/2024CCP
Data de celebração do contrato: 2025-03-31 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 546 854 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: NTT Data Portugal, S.A.
Número de registo nacional: 506204650
Código postal: 1050-094
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: portugal.gov@nttdata.com 📧
Telefone: 213301020 📞

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 568227-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade Reguladora da Saúde
Número de registo nacional: 507021266
Código postal: 4100-455
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@ers.pt 📧
Telefone: 222092350 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do Código dos Contratos Públicos
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 081-267635 (2025-04-23)