Serviços de apoio ao funcionamento e de desenvolvimento de novas funcionalidades dos sistemas de informação da ERS, em regime de bolsa de horas

Anúncio de concurso (2024-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de apoio ao funcionamento e de desenvolvimento de novas funcionalidades dos sistemas de informação da ERS, em regime de bolsa de horas
Número de referência: Concurso Público n.º 1/2024CCP
Breve descrição:
“Desenvolvimento de novas funcionalidades dos SI da ERS, em regime de bolsa de horas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 696 080 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 1/2024CCP
Quantidade: 9944 LH
Valor estimado sem IVA: 696 080 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Desenvolvimento de novas funcionalidades dos SI da ERS, em regime de bolsa de horas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦

“Não aplicável”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação:
“Não aplicável”
Local principal ou local de actuação:
“Nos termos do Caderno de Encargos”
Endereço postal: Rua S. João de Brito 621 L-32
Código postal: 4100-455
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Mais informações sobre renovações:
“Não aplicável”
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Não aplicável”
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Avaliação Técnica da Equipa
Critério de qualidade (ponderação): 70
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso Público com Publicação no JOUE”
Base jurídica:
“Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-04 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-05 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Não aplicável
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“Via eletrónica”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-09-24 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-11-05 10:00:00 📅
Local:
“Não aplicável”
Informações adicionais:
“Via eletrónica”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-08 23:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Cirtério de Adjudicação multifator, nos termos do Programa de Concurso”
Depósitos e garantias exigidos:
“Depósito, garantia bancária, seguro-caução”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o Caderno de Encargos”
Motivo de exclusão: socsec-pay
prep-confl
misrepresent
finan-laund
partic-confl
crime-org
corruption
insolvency
tax-pay
fraud
labour-law
human-traffic
terr-offence
distorsion
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Nos termos do artigo 55.º do CCP”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade Reguladora da Saúde
Número de registo nacional: 507021266
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua S. João de Brito 621 L-32
Código postal: 4100-455
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Gestão Interna
Correio electrónico: geral@ers.pt 📧
Telefone: 222092350 📞
Fax: 222092351 📠
URL: https://ers.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://ers.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://ers.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-ers/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso= viL0Vf2wEBsVSIe7w7R7n1qoOPb8vY0ATgn4A01RANP7cJUOSP 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-ers/faces/ 🌏
ID do documento da legislação fiscal: Nos termos do Caderno de Encargos
ID do documento da legislação ambiental: Nos termos do Caderno de Encargos
ID do documento da legislação laboral: Nos termos do Caderno de Encargos
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo de cinco dias, nos termos do artigo 270.º do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-09-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 185-568227 (2024-09-19)