Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros, ao qual serão atribuídas licenças de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, na sua redação atual, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para os aeroportos de Lisboa e Porto, nas categorias 3, 4 e 5 e, para o aeroporto de faro nas categorias 3 e 5
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros, ao qual serão atribuídas licenças de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, na sua redação atual, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para os aeroportos de Lisboa e Porto, nas categorias 3, 4 e 5 e, para o aeroporto de faro nas categorias 3 e 5
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-28.
O concurso foi publicado em 2024-10-14.
Anúncio de concurso (2024-10-14) Objecto Âmbito do concurso
Título: Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros, ao qual serão atribuídas licenças de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, na sua redação atual, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para os aeroportos de Lisboa e Porto, nas categorias 3, 4 e 5 e, para o aeroporto de faro nas categorias 3 e 5
Número de referência: 06.05.00.00012.2024.
Breve descrição:
“Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros, ao qual serão atribuídas licenças de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei...”
Breve descrição
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros, ao qual serão atribuídas licenças de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, na sua redação atual, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para os aeroportos de Lisboa e Porto, nas categorias 3, 4 e 5 e, para o aeroporto de faro nas categorias 3 e 5
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços auxiliares dos transportes aéreos📦 Descrição
Descrição do concurso:
“Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros, ao qual serão atribuídas licenças de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei...”
Descrição do concurso
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala a terceiros, ao qual serão atribuídas licenças de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, na sua redação atual, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para os aeroportos de Lisboa e Porto, nas categorias 3, 4 e 5 e, para o aeroporto de faro nas categorias 3 e 5
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Duração: 7 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-28 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2025-01-29 📅
Informações sobre a redução do número de soluções ou de propostas durante a negociação ou o diálogo
Recurso a um procedimento faseado para reduzir gradualmente o número de soluções a discutir ou de propostas a negociar ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Capacidade Técnica: Os previstos no artigo 11.º do Caderno de Encargos”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número de registo nacional: 504288806
Endereço postal: Rua B, Edifício 4, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1749-034
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@anac.pt📧
Telefone: 218423500📞
URL: https://www.anac.pt/🌏
Fonte: OJS 2024/S 202-627157 (2024-10-14)
Anúncio de concurso (2024-11-28) Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-05 23:59:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 234-734277 (2024-11-28)