Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-01-13. O concurso foi publicado em 2024-12-11.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • Ripórtico Engenharia LDA
- • RIPÓRTICO ENGENHARIA Lda.
- • Sacramento Campos Projectos e Serviços, S.A.
- • Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento › Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-12-11 | Anúncio de concurso |
| 2025-10-22 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Número de referência:
Breve descrição: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 145267.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos
Valor estimado sem IVA: 25627.78 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 90 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Título: Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado
Valor estimado sem IVA: 17 315 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado
Cidade: Santana - Freguesia de Santana
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 70 dias
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Título: Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104
Valor estimado sem IVA: 24 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Título: Lote 4 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103
Valor estimado sem IVA: 19162.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Título: Lote 5 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 11370.83 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Título: Lote 6 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 14762.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 21591.67 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Título: Lote 8 - Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro
Valor estimado sem IVA: 10537.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Cidade: Funchal
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-13 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-14 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Os descritos nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 243-764055 (2024-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Número de referência:
CPI/4/2024-DRE
Breve descrição: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 145267.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
CPI/4/2024-DRE
Título: Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos
Valor estimado sem IVA: 25627.78 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos
Cidade: Funchal - Freguesia de Santo Antonio
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 90 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Título: Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado
Valor estimado sem IVA: 17 315 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado
Cidade: Santana - Freguesia de Santana
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 70 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Título: Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104
Valor estimado sem IVA: 24 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104
Cidade: Concelho da Ribeira Brava
Freguesia da Ribeira Brava
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Título: Lote 4 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103
Valor estimado sem IVA: 19162.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103
Cidade: Santana
Freguesia Faial
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Título: Lote 5 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 11370.83 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 5 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110
Cidade: Machico
Freguesia de Santo Antonio da Serra
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Título: Lote 6 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 14762.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 6 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110
Cidade: Machico
Freguesia do Porto da Cruz
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
CPI/4/2024 - DRE
Título: Lote 7 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 21591.67 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 7 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110
Cidade: Santana
Freguesia do Faial
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Título: Lote 8 - Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro
Valor estimado sem IVA: 10537.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 8 - Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro
Cidade: Calheta - Freguesia do Estreito da Calheta
Ponta do Sol - Freguesia da Ponta do Sol
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Descrição
Cidade: Funchal
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-13 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-14 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos: Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.
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Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Os descritos nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 243-764055 (2024-12-11)
Anúncio de adjudicação (2025-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024.
Valor estimado sem IVA: 145267.78 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 109169.06 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Lote 1: VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos.
Descrição do concurso:
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno:
Título: Lote 2: Reformulação do Nó do Cortado.
Descrição do concurso: Reformulação do Nó do Cortado
Identificador interno:
Título: Lote 3: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104.
Descrição do concurso:
Título: Lote 4 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103.
Descrição do concurso:
Descrição do concurso:
Título: Lote 6 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110.
Descrição do concurso:
Título: Lote 7 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110.
Descrição do concurso:
Título: Lote 8 : Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro.
Descrição do concurso:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-09-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 11
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 056 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico Engenharia Lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: R VIRIATO 161
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Carregal do Sal
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: riportico.geral@riporticoapplus.com 📧
Telefone: 351 232 691 707 📞
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15 049 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico Engenharia Lda.
3️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16 932 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Sacramento Campos Projectos e Serviços, S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Estrada do Zambujal nº38 A
Código postal: 2610-294
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: scps@gsc.pt 📧
Telefone: 351 213 019 926 📞
4️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13050.90 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
5️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 7732.16 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
6️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 10038.50 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
7️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 19 145 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
8️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 7165.50 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 764055-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 205-701988 (2025-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024.
Valor estimado sem IVA: 145267.78 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 109169.06 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Lote 1
Título: Lote 1: VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos.
Descrição do concurso:
VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos.
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno:
Lote 2
Título: Lote 2: Reformulação do Nó do Cortado.
Descrição do concurso: Reformulação do Nó do Cortado
Identificador interno:
Lote 3
Título: Lote 3: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104.
Descrição do concurso:
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104.
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 4 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103.
Descrição do concurso:
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103.
Título: Lote 5 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110.
Descrição do concurso:
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110.
Identificador interno: Lote 6
Título: Lote 6 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110.
Descrição do concurso:
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110.
Identificador interno: Lote 7
Título: Lote 7 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110.
Descrição do concurso:
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110.
Identificador interno: Lote 8
Título: Lote 8 : Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro.
Descrição do concurso:
Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro.
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
1
Data de celebração do contrato: 2025-09-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 11
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 056 EUR 💰
Identificador da proposta:
1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico Engenharia Lda
Número de registo nacional:
506782328
Endereço postal: R VIRIATO 161
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Carregal do Sal
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: riportico.geral@riporticoapplus.com 📧
Telefone: 351 232 691 707 📞
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15 049 EUR 💰
Identificador da proposta:
2
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico Engenharia Lda.
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16 932 EUR 💰
Identificador da proposta:
3
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
Nome e endereço do contratante
Nome: Sacramento Campos Projectos e Serviços, S.A.
Número de registo nacional:
503130389
Endereço postal: Estrada do Zambujal nº38 A
Código postal: 2610-294
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: scps@gsc.pt 📧
Telefone: 351 213 019 926 📞
4️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13050.90 EUR 💰
Identificador da proposta:
4
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0004
5️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 7732.16 EUR 💰
Identificador da proposta:
5
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0005
6️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 10038.50 EUR 💰
Identificador da proposta:
6
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0006
7️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 19 145 EUR 💰
Identificador da proposta:
7
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0007
8️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 7165.50 EUR 💰
Identificador da proposta:
8
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0008
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 764055-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 205-701988 (2025-10-22)
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