Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-01-13. O concurso foi publicado em 2024-12-11.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-12-11 Anúncio de concurso
2025-10-22 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Número de referência: CPI/4/2024-DRE
Breve descrição:
“Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 145267.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: CPI/4/2024-DRE
Título: Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos
Valor estimado sem IVA: 25627.78 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
“Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Cidade: Funchal - Freguesia de Santo Antonio
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 90 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado
Valor estimado sem IVA: 17 315 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado”
Cidade: Santana - Freguesia de Santana
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 70 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título: Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104
Valor estimado sem IVA: 24 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104”
Cidade: Concelho da Ribeira Brava Freguesia da Ribeira Brava
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Título: Lote 4 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103
Valor estimado sem IVA: 19162.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103”
Cidade: Santana Freguesia Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Título: Lote 5 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 11370.83 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110”
Cidade: Machico Freguesia de Santo Antonio da Serra
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Título: Lote 6 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 14762.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110”
Cidade: Machico Freguesia do Porto da Cruz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: CPI/4/2024 - DRE
Título: Lote 7 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110
Valor estimado sem IVA: 21591.67 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110”
Cidade: Santana Freguesia do Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Título: Lote 8 - Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro
Valor estimado sem IVA: 10537.50 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro”
Cidade: Calheta - Freguesia do Estreito da Calheta Ponta do Sol - Freguesia da Ponta do Sol
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Descrição
Cidade: Funchal

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-13 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos: Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista,...”    Mostrar mais
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Os descritos nas peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-12-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 243-764055 (2024-12-11)
Anúncio de adjudicação (2025-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024.”
Valor estimado sem IVA: 145267.78 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 109169.06 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1: VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos.
Descrição do concurso:
“VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos.”
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2: Reformulação do Nó do Cortado.
Descrição do concurso:
“Reformulação do Nó do Cortado”
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104.
Descrição do concurso:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104.”
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 4 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103.
Descrição do concurso:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103.”
Título: Lote 5 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110.
Descrição do concurso:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110.”
Identificador interno: Lote 6
Título: Lote 6 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110.
Descrição do concurso:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110.”
Identificador interno: Lote 7
Título: Lote 7 : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110.
Descrição do concurso:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110.”
Identificador interno: Lote 8
Título: Lote 8 : Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro.
Descrição do concurso:
“Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro.”

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 1
Data de celebração do contrato: 2025-09-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 11
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 056 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico Engenharia Lda
Número de registo nacional: 506782328
Endereço postal: R VIRIATO 161
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Carregal do Sal
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: riportico.geral@riporticoapplus.com 📧
Telefone: 351 232 691 707 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15 049 EUR 💰
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico Engenharia Lda.

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16 932 EUR 💰
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Nome e endereço do contratante
Nome: Sacramento Campos Projectos e Serviços, S.A.
Número de registo nacional: 503130389
Endereço postal: Estrada do Zambujal nº38 A
Código postal: 2610-294
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: scps@gsc.pt 📧
Telefone: 351 213 019 926 📞

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13050.90 EUR 💰
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 7732.16 EUR 💰
Identificador da proposta: 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 10038.50 EUR 💰
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 19 145 EUR 💰
Identificador da proposta: 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 7165.50 EUR 💰
Identificador da proposta: 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 764055-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-10-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 205-701988 (2025-10-22)