Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane

Anúncio de concurso (2024-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane
Número de referência: 2024EEP0001DEQ
Breve descrição: Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 19 350 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 0.0
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta 30%
Prazo de Execução 15%
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Ave 🏙️
Endereço postal: Rua dos Estudantes
Código postal: 4770-260
Cidade: Joane
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-03 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-05 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 132 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-05 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5%, de acordo com o estipulado no ponto 20 do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764-502
Cidade postal: V. N. de Famalicão
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Geral Municipal - Contratação Pública
Correio electrónico: concursos@famalicao.pt 📧
Telefone: 252320900 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.anogov.com/cm-famalicao 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 129-397504 (2024-07-02)

Anúncio de adjudicação (2024-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 19 350 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 14458890.08 EUR 💰
Descrição
Cidade: V. N. de Famalicão
Duração: 480 dias

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 12445
Data de celebração do contrato: 2024-09-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 15
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14458890.08 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta Costeira
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Costeira - Engenharia e Construção, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Costeira - Engenharia e Construção, S.A.
Número de registo nacional: 500505292
Código postal: 4710-572
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2024/S 184-567643 (2024-09-19)

Anúncio de adjudicação (2026-06-30)

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-02+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto: Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-06-30 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Novo valor
Texto: Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 08791951-a523-46bb-9b49-499ddbb7f0c3-01
Fonte: OJS 2026/S 125-453153 (2026-06-30)