Requalificação da EB1 de Montargil | Município de Ponte de Sor

Data	Documento
2024-11-05	Anúncio de concurso
2024-11-28	Anúncio de concurso
2024-12-17	Anúncio de concurso
2025-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-05	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da EB1 de Montargil
Número de referência: 38/2024
Breve descrição:

Requalificação da EB1 de Montargil - Execução de movimentações de terra, fundações indiretas, betão armado, estrutura metálica, coberturas, alvenarias, cantarias, serralharias, revestimentos, carpintarias, serralharias, rede de águas, residuais, pluviais, incêndio, segurança contra incêndios, instalações elétricas, telecomunicações e AVAC.

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Descrição
Identificador interno: 38/2024
Valor estimado sem IVA: 6198805.27 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:

Requalificação da EB1 de Montargil - Execução de movimentações de terra, fundações indiretas, betão armado, estrutura metálica, coberturas, alvenarias, cantarias, serralharias, revestimentos, carpintarias, serralharias, rede de águas, residuais, pluviais, incêndio, segurança contra incêndios, instalações elétricas, telecomunicações e AVAC.

Duração: 480 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Código postal: 7425
Cidade: Montargil
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-08 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-09 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-12-09 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:

Alvará: a) 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria (Estruturas e elementos de betão), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; b) 3.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª Subcategorias da 4.ª categoria com classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem;

Depósitos e garantias exigidos:

Guia de Depósito, Garantia Bancária ou Seguro Caução, conforme modelos constantes do Programa de Procedimento

Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:

Não podem ser candidatos, concorrer ou integrar qualquer agrupamento as entidades que se encontrem abrangidas por qualquer das situações descritas no artigo 55.º do CCP.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponte de Sor
Número de registo nacional: 506806456
Endereço postal: Campo da Restauração
Código postal: 7400-223
Cidade postal: Ponte de Sor
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-pontedesor.pt 📧
Telefone: 242291580 📞
URL: http://www.cm-pontedesor.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 217-678364 (2024-11-05)

Anúncio de concurso (2024-11-28)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 6198805.27 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-18 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-19 09:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-19 09:30:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-30+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Outras informações adicionais
Prorrogação de prazos
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 12f98421-2192-4e44-99b9-5ad76a72ba3f-01
Fonte: OJS 2024/S 234-734315 (2024-11-28)

Anúncio de concurso (2024-12-17)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 6198805.27 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-07 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-08 09:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-08 09:30:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-19+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Outras informações adicionais
Prorrogação de prazos
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: c7bb8062-fe6a-4548-b31a-336eea9fdcef-01
Fonte: OJS 2024/S 247-781813 (2024-12-17)

Anúncio de adjudicação (2025-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6075475.70 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:

Requalificação da EB1 de Montargil - Execução de movimentações de terra, fundações indiretas, betão armado, estrutura metálica, coberturas, alvenarias, cantarias, serralharias, revestimentos, carpintarias, serralharias, rede de águas, residuais, pluviais, incêndio, segurança contra incêndios, instalações elétricas, telecomunicações e AVAC.

Duração: 410 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Proposta mais vantajosa
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Vomera Building Solutions, Unipessoal, Lda.
Data de celebração do contrato: 2025-05-09 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6075475.70 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 0.0
Informações sobre a subcontratação
O valor da subcontratação é conhecido ✅
A percentagem da subcontratação é conhecida ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor sem IVA susceptível de ser subcontratado a terceiros: 537 881 EUR 💰
Proporção (%): 9
O contrato é susceptível de ser subcontratado ✅
Nome e endereço do contratante
Nome: Vomera Building Solutions, Unipessoal Lda
Número de registo nacional: 515629847
Código postal: 2205-161
Cidade postal: Bemposta
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@vomera.pt 📧
Telefone: 243078442 📞

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 734315-2024

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 092-311428 (2025-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: REQUALIFIAÇÃO DA EB1 DE MONTARGIL
Breve descrição: TRABALHOS COMPLEMENTARES
Valor total do contrato (sem IVA): 6330352.30 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso: REQUALIFIAÇÃO DA EB1 DE MONTARGIL

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Vomera Building Solutions, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 515629847
Endereço postal: Rua da Escola, n.º 22
Código postal: 2205-161
Cidade postal: Água Travessa - Bemposta
Região: Médio Tejo 🏙️
Correio electrónico: geral@vomera.pt 📧
Telefone: 243078442 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-07+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais

Adenda/Modificação Objetiva ao Contrato N.º 22/25 da Empreitada de "Requalificação da EB1 de Montargil"

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Result
Novo valor
Texto: Alteração do valor inicial da proposta devido a trabalhos complementares
Fonte: OJS 2026/S 088-312859 (2026-05-05)