Reparação e lançamento de rede de esgotos no concelho do Funchal

Anúncio de concurso (2024-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação e lançamento de rede de esgotos no concelho do Funchal
Número de referência: 07/AdF/DPCI/2024
Breve descrição: Reparação e lançamento de rede de esgotos no concelho do Funchal
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para águas pluviais 📦
Valor estimado sem IVA: 243 463 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 07/AdF/DPCI/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 300 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: conforme peças de procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-21 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-22 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-22 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-08-01 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara Municipal do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: www.acingov.pt
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 291211000 📞
Fax: 291211000 📠
URL: www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg4MTE4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg4MTE4 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo nacional: 600076733
Endereço postal: Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Código postal: 9050-026
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: funchal.taf@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 291202590 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme peças de procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 142-440695 (2024-07-22)