Reconversão, na faixa de gestão de combustível em redor dos aglomerados populacionais de Vale de Figueira, Violeiro, Almaceda, Valbom, Magueija, Lisga, Vale Chiqueiro, Cabeça Gorda e Monte Gordo

Município de Castelo Branco

Este processo visa a reconversão da área florestal de povoamentos de pinheiro bravo em áreas agrícolas na faixa de gestão de combustível de Rede Secundária, em redor das aldeias de Vale de Figueira, Violeiro, Almaceda, Valbom, Magueija, Lisga, Vale Chiqueiro, Cabeça Gorda e Monte Gordo, procurando, para além da redução do ónus da gestão de combustível por parte dos proprietários, tornar estes aglomerados mais resilientes, biodiversos e ainda dinamizar a economia local através da valorização dos seus produtos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-20. O concurso foi publicado em 2024-10-21.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-10-21 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reconversão, na faixa de gestão de combustível em redor dos aglomerados populacionais de Vale de Figueira, Violeiro, Almaceda, Valbom, Magueija, Lisga, Vale Chiqueiro, Cabeça Gorda e Monte Gordo
Número de referência: CP S 234/2024
Breve descrição:
Este processo visa a reconversão da área florestal de povoamentos de pinheiro bravo em áreas agrícolas na faixa de gestão de combustível de Rede Secundária, em redor das aldeias de Vale de Figueira, Violeiro, Almaceda, Valbom, Magueija, Lisga, Vale Chiqueiro, Cabeça Gorda e Monte Gordo, procurando, para além da redução do ónus da gestão de combustível por parte dos proprietários, tornar estes aglomerados mais resilientes, biodiversos e ainda dinamizar a economia local através da valorização dos seus produtos.
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Sementeira de árvores 📦
Valor estimado sem IVA: 494062.22 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 113560.22 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lugares de Vale Figueira e Violeiro, na freguesia de São Vicente da Beira
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Endereço postal: 6000-272 - Vale Figueira
6000-273 - Violeiro
Praça do Município
Código postal: 6000-458
Cidade: Castelo Branco
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração: 300 dias
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações: Anualmente é lançado procedimento de objeto análogo.
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 128166.06 EUR 💰
Descrição do concurso: Lugares de Almaceda e Valbom, na freguesia de Almaceda
Produtos/serviços: Serviços de organização de exposições, feiras e congressos 📦
Endereço postal: 6000-993 Almaceda
6000-009 Valbom
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 105203.12 EUR 💰
Descrição do concurso: Lugares de Magueija e Lisga, da freguesia de Sarzedas
Endereço postal: 6000-693 Magueija
6000-691 Lisga
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 142702.82 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lugares de Vale Chiqueiro, Cabeça Gorda e Monte Gordo, na freguesia de Santo André das Tojeiras
Endereço postal: 6000-652 Monte Gordo
6000-643 Cabeça Gorda e 6000-660 Vale Chiqueiro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 4 430 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Endereço postal: São Vicente da Beira
6005-273 Violeiro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 2
LOT-0004
LOT-0005
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-20 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-21 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-11-21 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-29 17:00:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castelo Branco
Número de registo nacional: 501143530
Endereço postal: Praça do Município
6000-458
Código postal: 6000-458
Cidade postal: Castelo Branco
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DAG/DACPRH/Secção de Contratação Pública
Correio electrónico: camara@cmcastelobranco.pt 📧
Telefone: +351 272330330 📞
Fax: +351 272330324 📠
URL: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.cm-castelobranco.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: www.acingov.pt 🌏
Nome: www.acingov.pt
Identificador dos fundos da UE: Next Generation EU - PRR - Plano de Recuperação e Resiliência (Portugal) - Fundo Ambiental
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 207-643830 (2024-10-21)