Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena

Anúncio de concurso (2024-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena
Número de referência: 54/DCH/2023
Breve descrição:
“Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 20010764.91 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 54/DCH/2023
Valor estimado sem IVA: 20010764.91 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Local principal ou local de actuação:
“Leceia, Barcarena, Oeiras”
Cidade: Oeiras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 18 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 2784-501

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-04 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-06 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): http://www.anogov.com
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-06 10:00:00 📅
Local:
“http://www.anogov.com”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-04 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Programa de Procedimento: Programa de Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Programa de Procedimento”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.anogov.com 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.anogov.com 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.anogov.com 🌏
URL de participação: http://www.anogov.com 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.anogov.com 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.anogov.com 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 059-172818 (2024-03-21)

Anúncio de adjudicação (2024-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena”
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 18320338.49 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 18320338.49 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena”
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Cidade: Lisboa-Oeiras
Duração: 548 (DAY)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Cidade postal: Lisboa-Oeiras
Correio electrónico: geral@oeiras.pt 📧
Fax: 214408300 📠
URL: http://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.oeiras.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.oeiras.pt 🌏
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 172818-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oeiras
Cidade postal: Lisboa-Oeiras
Correio electrónico: geral@oeiras.pt 📧
Fax: 214408300 📠
URL: http://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.oeiras.pt 🌏
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-09-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 179-551661 (2024-09-11)