Proc.479/2024 AA OSU

Município de Alijó

Prestação de serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos do Vale do Douro - Norte, Alijó, Murça e Sabrosa

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-11. O concurso foi publicado em 2024-11-12.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-11-12 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-11-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc.479/2024 AA OSU
Breve descrição:
Prestação de serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos do Vale do Douro - Norte, Alijó, Murça e Sabrosa
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Descrição
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Cidade: Município de Alijó
Código postal: 5090-112
Cidade: Município de Murça
Código postal: 5060-328
Cidade: Município de Sabrosa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 12 meses
Duração
Data de início: 2025-01-01 📅
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 5070-051

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-11 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 14
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Falência
Falta grave em matéria profissional
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alijó
Número de registo nacional: 506859487
Endereço postal: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070-051
Cidade postal: Alijó
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alijo.pt 📧
Telefone: +351259957100 📞
URL: https://www.cm-alijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://cm-alijo.pt/ 🌏
Líder do grupo
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=819052 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=819052 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 222-694425 (2024-11-12)