Proc. 38/DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional de Tercena - 83 fogos, Barcarena (NPH/06)

Anúncio de concurso (2024-11-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc. 38/DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional de Tercena - 83 fogos, Barcarena (NPH/06)
Número de referência: 38/DCH/2024.
Breve descrição:
“Construção do Programa Habitacional de Tercena - 83 fogos, Barcarena (NPH/06)”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 14524200.23 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 38/DCH/2024
Título: Proc. 38/DCH/2024 - Proc. 38DCH2024 - Construção do Programa Habitacional de Tercena, 83 fogos - Barcarena (NPH06)
Valor estimado sem IVA: 14524200.23 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Proc. 38DCH2024 - Construção do Programa Habitacional de Tercena, 83 fogos - Barcarena (NPH06)”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Local principal ou local de actuação:
“Barcarena, Oeiras”
Cidade: Oeiras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 18 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-02 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-03 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): http://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-03 10:00:00 📅
Local:
“http://www.vortal.biz”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-12-03 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“5%”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Programa de Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.vortal.biz 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.oeiras.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.vortal.biz 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.vortal.biz 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 228-712721 (2024-11-20)

Anúncio de adjudicação (2025-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc. 38/DCH/2024 Construção do Programa Habitacional de Tercena 83 fogos, Barcarena (NPH/06)
Número de referência: 38/DCH/2024
Breve descrição:
“Proc. 38/DCH/2024 Construção do Programa Habitacional de Tercena 83 fogos, Barcarena (NPH/06)”
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 14524200.23 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 13929309.75 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Proc. 38/DCH/2024 Construção do Programa Habitacional de Tercena 83 fogos, Barcarena (NPH/06)”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Código postal: 2784-501
Cidade: Lisboa - Oeiras
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Valia tècnica
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
A contratação está sujeita às obrigações do Regulamento 2022/2560 relativo às subvenções estrangeiras ✅

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 117/2025
Data de celebração do contrato: 2025-02-28 📅
Endereço do contrato: http://www.oeiras.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13929309.75 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Número de registo nacional: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Endereço postal: Rua do Outeiro, n.º 677, Zona Industrial de Telões
Código postal: 4600-758
Cidade postal: Amarante-Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial@tps.com.pt 📧
Telefone: 255424072 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Cidade postal: Lisboa - Oeiras
Correio electrónico: geral@oeiras.pt 📧
Fax: 214408300 📠
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.oeiras.pt 🌏
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 712721-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oeiras
Cidade postal: Lisboa - Oeiras
Correio electrónico: geral@oeiras.pt 📧
Fax: 214408300 📠
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.oeiras.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo administrativo”
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-03-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 061-197078 (2025-03-25)