Proc. 21/DCH/2024 - Construção do Novo Programa de Habitação Empreendimento Irmã Joana - 30 fogos, Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Construção do Novo Programa de Habitação Empreendimento Irmã Joana - 30 fogos, Porto Salvo

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-09-06. O concurso foi publicado em 2024-07-23.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-23 Anúncio de concurso
2024-08-29 Anúncio de concurso
2024-11-22 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc. 21/DCH/2024 - Construção do Novo Programa de Habitação Empreendimento Irmã Joana - 30 fogos, Porto Salvo
Número de referência: 21/DCH/2024
Breve descrição:
“Construção do Novo Programa de Habitação Empreendimento Irmã Joana - 30 fogos, Porto Salvo”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 6933491.88 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 21/DCH/2024
Valor estimado sem IVA: 6933491.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Construção do Novo Programa de Habitação Empreendimento Irmã Joana - 30 fogos, Porto Salvo”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Local principal ou local de actuação:
“Porto Salvo, Oeiras”
Cidade: Oeiras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 365 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 2784-501

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-06 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-09 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): http://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-09-09 10:00:00 📅
Local:
“http://www.vortal.biz”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-08-07 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Programa de Procedimento: Programa de Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Programa de Procedimento”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.vortal.biz 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.oeiras.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.vortal.biz 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.vortal.biz 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 143-445172 (2024-07-23)
Anúncio de concurso (2024-08-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6933491.88 EUR 💰
Descrição
6933491.88 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-26 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-27 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-27 10:00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 445172-2024
Fonte: OJS 2024/S 170-523246 (2024-08-29)
Anúncio de adjudicação (2024-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Proc. 21/DCH/2024 - Construção do Novo Programa de Habitação Empreendimento Irmã Joana - 30 fogos, Porto Salvo”
Valor estimado sem IVA: 6846565.37 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 6846565.37 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Proc. 21/DCH/2024 - Construção do Novo Programa de Habitação Empreendimento Irmã Joana - 30 fogos, Porto Salvo”
Cidade: Lisboa-Oeiras
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Cidade postal: Lisboa-Oeiras
Correio electrónico: geral@oeiras.pt 📧
Fax: 214408300 📠
URL: http://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.oeiras.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.oeiras.pt 🌏
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 445172-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oeiras
Cidade postal: Lisboa-Oeiras
Correio electrónico: geral@oeiras.pt 📧
Fax: 214408300 📠
URL: http://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.oeiras.pt 🌏
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-11-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 230-721307 (2024-11-22)