Proc. 17/DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional de São Marçal II - 48 fogos, Carnaxide

Anúncio de concurso (2024-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc. 17/DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional de São Marçal II - 48 fogos, Carnaxide
Número de referência: 17/DCH/2024
Breve descrição:
“Construção do Programa Habitacional de São Marçal II - 48 fogos, Carnaxide”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 10419193.55 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 17/DCH/2024
Valor estimado sem IVA: 10419193.55 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Construção do Programa Habitacional de São Marçal II - 48 fogos, Carnaxide”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 18 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-14 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-15 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): http://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-07-15 10:00:00 📅
Local:
“http://www.vortal.biz”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-06-04 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Programa de Procedimento: Programa de Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Programa de Procedimento”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.vortal.biz 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.vortal.biz 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.vortal.biz 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.vortal.biz 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 096-292236 (2024-05-15)