Proc. 16/DCH/2024 - PRR - Requalificação Arquitetónica Bairro Páteo dos Cavaleiros - Carnaxide - 36 Edifícios

Anúncio de concurso (2024-04-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc. 16/DCH/2024 - PRR - Requalificação Arquitetónica Bairro Páteo dos Cavaleiros - Carnaxide - 36 Edifícios
Número de referência: 16/DCH/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 8 311 506 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 16/DCH/2024
Local principal ou local de actuação: Páteo dos Cavaleiros, Carnaxide, Oeiras
Cidade: Oeiras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 11 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 2784-501

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-24 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-27 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): http://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-27 10:00:00 📅
Local: http://www.vortal.biz
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-05-04 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Programa de Procedimento: Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Programa de Procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dch@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.anogov.com 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.vortal.biz 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.vortal.biz 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 082-247965 (2024-04-23)

Anúncio de adjudicação (2024-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7637715.97 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 7637715.97 EUR 💰
Fonte: OJS 2024/S 149-464624 (2024-07-30)